Lei Ordinária nº 2.104, de 18 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2104
Ano
2021
Data
18/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adiquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica