Decreto Legislativo nº 1, de 26 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
1991
Data
26/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ten-Cel da PM. Francisco Vieira de Freitas, e toma outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica