Lei Ordinária nº 1.012, de 15 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1012
Ano
2001
Data
15/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/03/2001
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA EM SAÚDE - SIMAS, QUE ATUARÁ COMO O COMPONENTE MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - SNA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica