Lei Ordinária nº 2.471, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2471
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Campanha “Amigo das Árvores e da Natureza”, no Município de Cabedelo, dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica