Lei Ordinária nº 2.514, de 14 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2514
Ano
2025
Data
14/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate ao Etarismo, a ser comemorado anualmente no Município de Cabedelo com o objetivo de promover a conscientização sobre o respeito à diversidade etária, combater a discriminação baseada na idade e fomentar a inclusão social de pessoas de todas as faixas etárias
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica