Lei Ordinária nº 2.532, de 02 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2532
Ano
2025
Data
02/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o "Dia Municipal da Conscientização contra a Obesidade Mórbida Infantil", no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica