Lei Ordinária nº 2.686, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2686
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia, a ser celebrado anualmente no dia 9 de setembro
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica