Lei Ordinária nº 1.050, de 19 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1050
Ano
2001
Data
19/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/09/2001
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PRAEM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica