Resolução nº 176, de 29 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
176
Ano
2009
Data
29/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/07/2009
Veículo de Publicação
AFIXAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Regimento Interno nº 158, de 15 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica