Lei Ordinária nº 1.468, de 30 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1468
Ano
2009
Data
30/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/2009
Veículo de Publicação
QOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI 1.194 DE 14 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica