Lei Ordinária nº 1.559, de 16 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1559
Ano
2012
Data
16/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/01/2012
Veículo de Publicação
QOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.269/2005 E 1.347/2007, (SKINCARIOL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica