Lei Ordinária nº 1.574, de 07 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1574
Ano
2012
Data
07/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/05/2012
Veículo de Publicação
QOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 963, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica