Lei Ordinária nº 1.477, de 30 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1477
Ano
2009
Data
30/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
QOC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIA, HONRAS E SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL DA SSMDC/GCM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica