Lei Ordinária nº 1.612, de 16 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1612
Ano
2013
Data
16/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica