Decreto Legislativo nº 571, de 17 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
571
Ano
2015
Data
17/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 003/2015 - PMC/SEPLAN N° 2015/000876-1, DE INTERESSE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA A. DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica