Decreto Legislativo nº 524, de 30 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
524
Ano
2014
Data
30/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 002/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2013/006277-9, DE INTERESSE DA COMAC - COM. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica