Decreto Legislativo nº 539, de 18 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
539
Ano
2014
Data
18/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA 0 PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 013/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002549-3, DE INTERESSE DO SR. CLÁUDIO NUNES DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica