Decreto Legislativo nº 512, de 24 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
512
Ano
2013
Data
24/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2013 - PMC/SEPLAN N° 2012/005170-7, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica