Decreto Legislativo nº 437, de 09 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
437
Ano
2012
Data
09/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 010/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000779-1, DE INTERESSE DA SRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica