Decreto Legislativo nº 442, de 26 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
442
Ano
2012
Data
26/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 009/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000278-1, DE INTERESSE DA SÃO BRAZ S/A - IND. E COM. DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica