Decreto Legislativo nº 448, de 15 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
448
Ano
2012
Data
15/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PEDIDO DO PROCESSO PL Nº 017/2012 - PMC/SEPLAN Nº 2012/000297-8, DE INTERESSE DA SRA. LUZINETE LIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica