SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2653 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 956, de 10 de setembro de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ PADILHA CRISPIM A RUA PROJETADA V. L. 20, DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 10 de setembro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 954, de 25 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 953, de 22 de junho de 1999 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, NESTA, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 22 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 22 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEGISLAÇÃO DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 950, de 22 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISCIPLINA A CRIAÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS, BOVINOS, EQUINOS, SUÍNOS E OUTROS, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 948, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS - CARROS TANQUES - CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM COMBUSTÍVEIS OU PRODUTOS INFLAMÁVEIS, A FICAREM ESTACIONADOS EM VIA PÚBLICA NOS FINAIS DE SEMANA E NOS FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 947, de 31 de maio de 1999 Ementa: DISCIPLINA A VENDA DE COLAS E DE SOLVENTES ORGÂNICOS E SEUS DERIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 946, de 25 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 945, de 25 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ LEITE SOBRINHO O TRECHO ENTRE AS RUAS PETRONÍLIO OLÍMPIO DE MOURA E PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO RECANTO DO POÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 944, de 25 de maio de 1999 Ementa: DENOMINA DE RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA A VIA LOCAL ENTRE AS RUAS SENADOR RUI CARNEIRO E TEREZINHA COSTA, NO RECANTO DO POÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 30 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 943, de 19 de abril de 1999 Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE REALIZADO EM TEMPO RAZOÁVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 941, de 19 de abril de 1999 Ementa: REESTRUTURA O ANEXO I, DA LEI Nº 809/95, ADEQUANDO À LEI Nº 9.717, DE 27.11.98 E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 19 de abril de 1999 Ementa: EXTINGUE A ASSISTÊNCIA SUPLETIVA À SAÚDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, ADEQUANDO-O À LEI Nº 9.717, DE 27.11.98, E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 19 de abril de 1999 Ementa: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 924, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 19 de abril de 1999 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 19 de abril de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 935, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DA PARAÍBA - FEPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 03 de dezembro de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA ENEAS CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 30 de novembro de 1998 Ementa: ALTERA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE O ART. 5º DA KEU Bº 907/97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 27 de outubro de 1998 Ementa: DESAFETA ÁREA PÚBLICA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 929, de 27 de outubro de 1998 Ementa: DESAFETA ÁRA PÚBLICA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 27 de outubro de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ COUTO DE FARIA, A RUA TREZE, DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 22 de outubro de 1998 Ementa: ALTERA A LEI Nº 882, DE 28 DE AGOSTO DE 1997 (DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SUÍNOS, EQUINOS, BOVINOS E OUTRAS, BEM COMO SEUS NASCIMENTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 22 de outubro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O PERÍODO DE 1998/2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 22 de outubro de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MÚSICA POPULAR DE CABEDELO - MUSICOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 17 de setembro de 1998 Ementa: INCLUI OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, COMO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 15 de julho de 1998 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 15 de julho de 1998 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 15 de julho de 1998 Ementa: CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 14 de julho de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 919, de 26 de junho de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA RITA MARIA DE LIMA, A ATUAL RUA PROJETADA UM, DO LOTEAMENTO POCINHOS, NA PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 26 de junho de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSENILDA DO SOCORRO VIEIRA, A ATUAL RUA ONZE DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 26 de junho de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA AMÉLIA PEREIRA DAS NEVES, A ATUAL VIA LOCAL 01, DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 916, de 26 de junho de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DUARTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 26 de maio de 1998 Ementa: DENOMINA VIAS DO LOTEAMENTO PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 22 de abril de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA HORTÊNCIA HELENA DE AMORIM BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 14 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREA PÚBLICA, CONFORME MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 25 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DÉBITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 12 de março de 1998 Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA NAZARÉ JORGE DE SENA A ATUAL RUA ALAMEDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 06 de março de 1998 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, EM RELAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABEDELO E DELIBERA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 30 de dezembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2653 normas.