SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.460, de 06 de outubro de 2009 Ementa: DENOMINA DE RUA ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA A ATUAL RUA PROJETADA PARALELA A RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK E A MATA DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.459, de 06 de outubro de 2009 Ementa: INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 288, de 05 de outubro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 016/2009 - PMC nº 2.009/002482-0 de interesse da Empresa Nordeste Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 287, de 30 de setembro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 025/2009 - PMC nº 1.813/2009 de interesse da Empresa Pula Pirula Festas e Eventos Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 286, de 30 de setembro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 018/2009 - PMC nº 2.009/002583-5 de interesse da Empresa Dunas Distribuidora Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 285, de 23 de setembro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 024/2009 - PMC nº 1.927/2009 de interesse de Nemésio Almeida Soares Júnior, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 284, de 23 de setembro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 023/2009 - PMC nº 2.008/2009 de interesse de Marise de Miranda Gusmão Neto, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 283, de 23 de setembro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 017/2009 - PMC nº 2.009/002456-1 de interesse de Telegás Revendedora de Gás Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 21 de setembro de 2009 Ementa: DENOMINA DE RUA SELENO GOMES MARÔPO A ATUAL VIA LOCAL 12, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 282, de 16 de setembro de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Doutor Altemir Gregolin, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 281, de 16 de setembro de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alfredo Marinho Ferreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 280, de 09 de setembro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 009/2009 - PMC nº 1.072/2009 de interesse de João Rodolfo Cunha Neves, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 279, de 09 de setembro de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 007/2009 - PMC nº 0.612/2009 de interesse de Paulo Bezerra da Cunha, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 09 de setembro de 2009 Ementa: ALTERA O § 2° DO ART. 73 DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 158, de 15 de março de 2006
Decreto Legislativo nº 278, de 24 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 014/2009 - PMC nº 1.395/2009 de interesse da Base Distribuidora de Cosméticos Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 277, de 24 de agosto de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Jurandy Félix (Jurandy do Sax), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 276, de 24 de agosto de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Antônio Kemps, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 275, de 24 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 001/2009 - PMC nº 407/2009 de interesse de Raul da Costa Meira Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 24 de agosto de 2009 Ementa: CRIA O CENTRO DE RECREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 20 de agosto de 2009 Ementa: INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 274, de 19 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 013/2009 - PMC nº 0.526/2009 de interesse de Santiago Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 273, de 19 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 010/2009 - PMC nº 0.684/2009 de interesse da ABV - Distribuidora e Comércio de Marcas Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 272, de 17 de agosto de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Ironildo da Silva Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 271, de 17 de agosto de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Alberto de Albuquerque Bezerra, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 270, de 17 de agosto de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Doutor Walber Farias Marques, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 13 de agosto de 2009 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 13 de agosto de 2009 Ementa: ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE "JOSEFA MEDEIROS RÉGIS" PARA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO RENASCER II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 269, de 12 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 008/2009 - PMC nº 0.889/2009 de interesse de Fabiano de Melo Alves, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 268, de 10 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 012/2009 - PMC nº 1.610/2009 de interesse de Cor e Mix Distribuidora de Tintas e Vernizes Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 267, de 10 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PL nº 006/2009 - PMC nº 692/2009 de interesse de N. Claudino e Cia. Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 10 de agosto de 2009 Ementa: ALTERA O § 1° DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 158, de 15 de março de 2006
Resolução nº 180, de 10 de agosto de 2009 Ementa: ALTERA O § 2º DO ART. 31, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2006 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 05 de agosto de 2009 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 351º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 05 de agosto de 2009 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 355º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 05 de agosto de 2009 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 349º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 266, de 03 de agosto de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 288/2009 de interesse de Ailson de Oliveira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 31 de julho de 2009 Ementa: DENOMINA OS ANEXOS I E II DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 29 de julho de 2009 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 158, de 15 de março de 2006
Lei Ordinária nº 1.453, de 06 de julho de 2009 Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3°, E ALTERA OS ARTIGOS 6° E 7°, DA LEI Nº 1.323/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 22 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.451, de 22 de junho de 2009 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA GOMES A ATUAL AVENIDA 08, DO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 265, de 17 de junho de 2009 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense a Doutora Verônica Cândida Menezes de Lucena Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 264, de 17 de junho de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 776/2009 de interesse de Comércio de Baterias João Pessoa Ltda., e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 17 de junho de 2009 Ementa: CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 16 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 16 de junho de 2009 Ementa: MODIFICA ARTIGOS DA LEI 1.351, DE 30 DE ABRIL DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.448, de 16 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SIMUSP, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 16 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PERMISSÕES DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO INTERMARES OUTORGADAS POR MEIO DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 002/98 E Nº 001/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.446, de 12 de junho de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 263, de 12 de junho de 2009 Ementa: Aprova o pedido do Processo PMC nº 1.817/2008 de interesse de Priscilla Pereira Franklin, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4181 normas.