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Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

05/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

15/05/1990

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2_texto_integral.pdf

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PB -1990

Indexação

Observação

Existe 22 Emendas a LOM.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 1, de 01 de dezembro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 2, de 30 de março de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 3, de 01 de novembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 4, de 22 de janeiro de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 5, de 09 de abril de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 6, de 07 de junho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 7, de 30 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 8, de 22 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 9, de 29 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 10, de 29 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 11, de 25 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 12, de 28 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 13, de 14 de maio de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 14, de 28 de maio de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 15, de 16 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 16, de 11 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 17, de 23 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 18, de 15 de agosto de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 19, de 28 de junho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 20, de 10 de janeiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 21, de 01 de agosto de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 22, de 24 de abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 23, de 19 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 24, de 25 de junho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda a LOM nº 25, de 20 de dezembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI