SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 563, de 05 de junho de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 31 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 24 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 24 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 27 de abril de 1990 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EX-PREFEITO FRANCISCO XAVIER BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 15 de abril de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAÚJO, A VIA COLETORA Nº 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, QUE TEM O SEU INÍCIO NA BR 230 À LINHA FÉRREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 10 de abril de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 10 de abril de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO TARGINO DELGADO A RUA PROJETADA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS A RUA PROJETADA 13 DO INÍCIO DA MATA DO ESTADO ATÉ O LIMITE DO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL COELHO DE CARVALHO A RUA ONDE SITUA-SE A VILA LOCAL I NO LOTEAMENTO NELSON ROSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 30 de março de 1990 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EX-PREFEITO LUIZ DE MORAIS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 30 de março de 1990 Ementa: CONCEDE CONCESSÃO PERPÉTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LEANDRO DE SOUZA A 2ª TRAVESSA ESTUDANTE PAULO MAIA GUIMARÃES ENTRE A RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E A RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 30 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA NILO MONTENEGRO A RUA PROJETADA 14 DO LOTEAMENTO JARDIM CAMBOINHA COMEÇANDO DA RUA PROJETADA 10 ATÉ O LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ PARALELA A RUA EVERALDO MIGUEL DOS SANTOS E A RUA PROJETADA 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA CORONEL PEDRO GONZAGA DE LIMA, A RUA PROJETADA "D" DO LOTEAMENTO VILLA'AMARE LOCALIZADA NA PRAIA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA MAURA VIANA DE MEDEIROS A TRAVESSA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA ENTRA A RUA ADERBAL PIRAGIBE E A RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL ARAÚJO DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA ENTRE A BR 230 E RUA MILTON HERCULANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA ROSA VIEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO POCINHOS COM LOTEAMENTO JARDIM LEONOR VIANA COMEÇANDO DA RUA VITORINO CARDOSO À BR 230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 16 de março de 1990 Ementa: DENOMINA DE RUA LUIZ VALLE DA SILVA, A ANTIGA VILA MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAMALAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 15 de março de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 23 de fevereiro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 541, de 17 de janeiro de 1990 Ementa: INSTITUI TAXAS ADMINISTRATIVAS E DE CEMITÉRIOS, ALTERA ALIQUOTAS, CONCEDE REDUÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AJUSTA OS VALORES DE REFERÊNCIA AOS PARÂMETROS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 540, de 16 de janeiro de 1990 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO ESCRITOR E TEATRÓLOGO ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 539, de 29 de dezembro de 1989 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CAPITÃO PAULO DE TASSO MELO AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 26 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FIM DE ANO" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 22 de dezembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 535, de 23 de novembro de 1989 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA MORADIA - PROMORAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 22 de novembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE RUA SOLON LOPES DE MENDONÇA A TRAVESSA MONTE CASTELO ENTRE A RUA JUAREZ TÁVORA E A RUA MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 534, de 22 de novembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR EUGÊNIO VALE DA SILVA A TRAVESSA ENTRE A RUA JOSIAS DE OLIVEIRA E A RUA VEREADOR NILTON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 14 de novembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE RUA RAUL DE SOUZA CARVALHO A RUA PROJETADA VC-2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 531, de 14 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE TERRENO REMANESCENTES, NA PRAIA DE JACARÉ À SOCIEDADE DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 14 de novembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE RUA LEONOR VIANA DE SOUSA CARVALHO A RUA PROJETADA VC-3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA-MAR NA PRAIA DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 529, de 14 de novembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR MANOEL FELÍCIO PINTO A RUA PROJETADA "G" LOTEAMENTO VILA MARES, LOCALIZADA NA PRAIA FORMOSA EM CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 533, de 11 de novembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE RUA MILTON HERCULANO DE ARAÚJO A RUA PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO JARDIM BRASÍLIA, QUE FICA ENTRE A QUADRA "E" E "A" E QUADRA "B" E "F" DO LOTEAMENTO JARDIM MARALINA E PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO VIRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 528, de 07 de novembro de 1989 Ementa: DENOMINA DE RUA HEITOR GUSMÃO A CONHECIDA TRAVESSA ADERBAL PIRAGIBE, ENTRE O TRECHO DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA À LINHA FÉRREA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 527, de 07 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ART. 4, ÍTEM III, DA LEI Nº503/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 526, de 07 de novembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, REAJUSTA VENCIMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 03 de novembro de 1989 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 524, de 24 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB E FIXA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 523, de 19 de julho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 522, de 27 de junho de 1989 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 385 DE 18/05/81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 27 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA ELEVAÇÃO DO NÍVEL PERCENTUAL DO ÍTEM III, DO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 503/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 27 de junho de 1989 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DA LEI DE Nº 515 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 519, de 27 de junho de 1989 Ementa: CONCEDE A ISENÇÃO FISCAL NA ÁREA DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 518, de 27 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 517, de 05 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO DO ESTADO DA PARAÍBA, REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 04 de maio de 1989 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL INFANTIL ERNANDO TEIXEIRA (GTIET) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 515, de 04 de maio de 1989 Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 221/83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 514, de 04 de maio de 1989 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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