SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 175, de 11 de dezembro de 2006 Ementa: Acrescenta os incisos VIII e IX, ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 143/2005, que institui na Câmara Municipal de Cabedelo/PB, o Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências Texto Original	Acrescenta o(a) Decreto Legislativo nº 143, de 07 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.324, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N°460 DE 12.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N°S: 02, 03,04, E 05 DE 28/02/2005 E 09 DE 26/04/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.323, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COMO PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.322, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL N° 1.217 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.321, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 174, de 01 de dezembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Maestro Manoel Felipe de Macena, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 01 de dezembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Cosma Francisca de França (Dona Nazinha), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.320, de 16 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE UM MESMO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.319, de 16 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE UM MESMO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.318, de 16 de novembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE UM MESMO PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.317, de 16 de novembro de 2006 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 37 DA LEI Nº 1.300/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.316, de 16 de novembro de 2006 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE CABEDELO/PB - APEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 172, de 08 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadã Cabedelense a Doutora Carla Maria Figueiredo F. da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 171, de 08 de novembro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor José Fernandes da Costa, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.315, de 30 de outubro de 2006 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SURDEZ EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS OU INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS COM VERBAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.314, de 30 de outubro de 2006 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CULTURAL ONDA VERDE RÁDIO E TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM nº 11, de 25 de outubro de 2006 Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Decreto Legislativo nº 170, de 18 de outubro de 2006 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural ao Escritor Alexsander de Carvalho Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 169, de 18 de outubro de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Microempresário Antônio Ferreira de Lima Júnior, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.313, de 13 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA DESTINADA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA - CEFET/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 168, de 13 de outubro de 2006 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC n° 2.764 SF/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Mas Car Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda. Assunto: Alvará de Funcionamento. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 167, de 13 de outubro de 2006 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC n° 2.289/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Alex GArcia Ximenes Quintans. Assunto: Alvará de Construção. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 166, de 11 de outubro de 2006 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC n° 0.669/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Edna do Nascimento Souza. Assunto: Desmembramento. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 165, de 11 de outubro de 2006 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC n° 2.228/2006. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Paróquia maria Mãe de Deus. Assunto: Alvará de Construção. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 164, de 11 de outubro de 2006 Ementa: Defere o pedido do Processo PMC n° 3.024/2005. Origem: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - Secretaria de Planejamento e Gestão. Interessado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Assunto: Alvará de Construção. Fundamento do Pedido: Art. 18 da Lei Complementar nº 17, de 24 de janeiro de 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.312, de 01 de setembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADOS DE PRÓPRIOS PÚBLICOS - SÍMBOLO CC-4, DE QUE TRATA A LEI Nº 1.226, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.311, de 28 de agosto de 2006 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DOMINGO NO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.310, de 28 de agosto de 2006 Ementa: OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.309, de 28 de agosto de 2006 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE DOAÇÕES DE BOA VONTADE (CDBV) DE JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 28 de agosto de 2006 Ementa: DENOMINA DE RUA TÉRCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS A ATUAL RUA 03 DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 163, de 25 de agosto de 2006 Ementa: Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2003, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 162, de 25 de agosto de 2006 Ementa: Aprova as contas do Município de Cabedelo, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 161, de 23 de agosto de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Severino Almeida Filho, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 160, de 23 de agosto de 2006 Ementa: Concede Diploma de Hora ao Mérito Cabedelense ao Senhor Rosivando Neves Viana, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.307, de 21 de julho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR PERMUTA OU TROCA DE BEM MÓVEL TIPO VEÍCULO MOTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 21 de julho de 2006 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 21 de julho de 2006 Ementa: INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CABEDELO - REFICAB VII - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 21 de julho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 14 de julho de 2006 Ementa: DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 14 de julho de 2006 Ementa: DECLARA DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 20, de 14 de julho de 2006 Ementa: DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 28 de junho de 2006 Ementa: REVOGA O INCISO V, DA LEI N° 1.149/2003, MANTENDO EM VIGOR A LEI N° 1.140/2002, QUE DENOMINA DE RUA AGENTE FISCAL PEDRO MENEZES FILHO A ATUAL VIA LOCAL 03 DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 28 de junho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 28 de junho de 2006 Ementa: INSTITUI A ADAPTAÇÃO DA FROTA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E SEMI-URBANOS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 28 de junho de 2006 Ementa: DENOMINA DE RUA LAPEMBERG MEDEIROS DE ALMEIDA A ATUAL RUA 2, DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 28 de junho de 2006 Ementa: DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DORNELAS DE BRITO A ATUAL RUA 4, DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 28 de junho de 2006 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA A ATUAL AVENIDA 8, DO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 159, de 21 de junho de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Elicarlos da Silva Lima, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 158, de 21 de junho de 2006 Ementa: Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eduardo Pessoa Moreira, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 157, de 21 de junho de 2006 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito Cabedelense ao Senhor Severino Gomes da Silva, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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