SAPL - Câmara Municipal de Cabedelo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 76, de 22 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO INTERESTADUAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 15 de outubro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 21 de setembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE PREFEITOS E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 24 de agosto de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXXVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 24 de agosto de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XVI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 19 de junho de 1998 Ementa: DISCIPLINA A ORDEM DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 17 de abril de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 06 de abril de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 68, de 01 de abril de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO IV ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS, SENADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 01 de abril de 1998 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 056/97 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 12 de março de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO INTERESTADUAL DOS MUNICÍPIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 65, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 07/92 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 01 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 07/92 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 26 de novembro de 1997 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ENCONTRO NACIONAL DE CÂMARAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 26 de novembro de 1997 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO XI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 12 de novembro de 1997 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 14 de outubro de 1997 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, DEPUTADOS, SENADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 11 de setembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 13 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA A LOCALIZAÇÃO DA GALERIA OFICIAL DOS EX-VEREADORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 20 de junho de 1997 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 12 de maio de 1997 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 54/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 16 de abril de 1997 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 09 de dezembro de 1996 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 20 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 10 de outubro de 1996 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/93, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 28 de agosto de 1996 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, PARA LEGISLATURA 1997/2000, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 03 de julho de 1996 Ementa: MODIFICA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, AMPLIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 03 de junho de 1996 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 17 de maio de 1996 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO "PROCESSO E A TÉCNICA E ELABORAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 17 de maio de 1996 Ementa: CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO I ENCONTRO NACIONAL DE PARLAMENTARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 16 de abril de 1996 Ementa: AFASTA O VEREADOR EDEN DANTAS DORNELAS DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 12 de abril de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DO VEREADOR EDEN DANTAS DORNELAS DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 27 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/93, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 09 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 38/95, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRANSPORTES DO PODER LEGISLATIVO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 09 de agosto de 1995 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01/93, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 19 de junho de 1995 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 12 de abril de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRANSPORTES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 22 de março de 1995 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 20 de março de 1995 Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 29/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 15 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 09 de março de 1995 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 28 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 13 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL PROVISÓRIO - ABONO NATALINO - AOS SERVIDORES SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 31 de outubro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, CONTRATAR ADVOGADOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 10 de outubro de 1994 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 24 de agosto de 1994 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 17 de agosto de 1994 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILBERTO DOS SANTOS MIRANDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 16 de agosto de 1994 Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO CABEDELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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