Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 14ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial do Município de Cabedelo-PB o Dia da Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de maio, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal que, enquanto durar a pandemia do coronavírus, adotar medidas que permitam ao Município de Cabedelo vedar qualquer ato de suspensão de fornecimento de água aos estabelecimentos comerciais, industriais e residências do Município, por inadimplemento, em período razoável e proporcional à estabilização econômica

Solicitar ao Prefeito Municipal a adesão, nos prédios públicos municipais, ao movimento do Maio Amarelo 2020, colocando iluminação amarela no período da noite, bem como a iluminação da Praça Getúlio Vargas e das palmeiras e árvores em frente ao Teatro Santa Catarina, cobrir os roncos das árvores com TNT amarelo, laço amarelo grande e iluminação no Marco Zero, agenda de duas entrevistas noa rádio comunitária além da divulgação de podcast Maio Amarelo, e divulgação de mensagem educativa de trânsito em carros de som

Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, obras de implantação de asfalto nas Rua José Faustino da Silva Filho, no Bairro Renascer II, bem como da Rua Santa Luzia, no Bairro Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a limpeza das ruas do Bairro Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de iluminação led nas seguintes ruas do Bairro Jardim Camboinha: Rua Aurélio Guedes Cavalcante, Rua Prof.ª Josenilda do Socorro Viera, Rua Prof. Clodoaldo Trigueiro e Rua Antônia Fernandes de Oliveira

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a recuperação dos acessos da BR-230 ao Bairro de Intermares, danificados pelas obras de duplicação da rodovia

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura um mutirão de serviços na Rua Jair Cavalcante, no Bairro Oceania, com limpeza da rua e pintura de meios-fios e lombadas

Solicitar ao Prefeito Municipal propor Projeto de Lei que disponha sobra a política de higienização sanitária dos logradouros, imóveis de propriedade ou uso públicos, bancos e casas lotéricas, supermercados, farmácias e todo local aberto ao uso do público no âmbito do Município de Cabedelo em razão da pandemia do covid-19; ou proceda a referida higienização sanitária da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação informações sobre o Plano do Calendário Anual da Educação do Município de Cabedelo durante a pandemia

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração o encaminhamento de lista de pessoal com contratos encerrados antes de dezembro/2019 e baixados em abril/2020

Solicitar ao Prefeito Municipal e a administração do Mercado Público de Cabedelo a limpeza dos banheiro nos turnos da manhã e tarde, disponibilizando sabonete líquido, e colocação de cartazes sobre o uso de máscaras

Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a limpeza quinzenal das caixas de gordura do Mercado Público de Cabedelo

Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a reposição de calçamento danificado, ao lado do Grupo Escolar Antônio Viana, bem como a recuperação da calçada do local

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reformar o Cemitério Nossa Senhora do Nazareth, situado na Rua Gov. Antônio Mariz, Recanto do Poço, com construção de ossuário, capela para velórios, aterramento do solo, reforço e aumento dos muros, e qualquer procedimento técnico necessário para melhoria em sua estrutura

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Professor Salatiel Fernandes de Medeiros, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Deolinda Gomes de Araújo, no Recanto do Poço