Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/99 - CÓDIGO DO ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99 - CÓDIGO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ITEM 02, 1º TECHO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31/2011, QUE MODIFICA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29/2011, ESTE QUE TRATA DOS ANEXOS I E II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 28, DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE MODIFICA O ANEXO 5.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, ESTA ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2006, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O 1º TECHO, DO ITEM 02, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20/2006, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 29/2011 E Nº 31/2011

DISPÕE ACERCA DOS USOS COMERCIAIS PERMITIDOS NAS ZONAS ZR1, ENCRAVADAS NA ZAPRE, CONFORME PREVISTO NO ANEXO 9.0 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, QUE MODIFICOU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 08/2001, 12/2002, 16/2004 E 25/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO - PB, DEFINIDO PELA LEI Nº 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO ANTIGO RE - LOTEAMENTO DAS GRANJAS ATUAL LOTEAMENTO JD. CAMBOINHA COM O FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NA ÁREA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.473/2009 E 1.474/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO CIDADÃO FAMÍLIAS EM AÇÃO - ECIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO INTEGRADO IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DO IMPESEC PARA COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAS REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E AUTORIZA A QUITAÇÃO E OU ENCONTRO DE CONTAS COM PARCELAMENTO DOS SALDO A QUEM FOR DESFAVORÁVEL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NOÇÕES PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA AFIXAREM PLACAS OU CARTAZES INFORMANDO SOBRE O "DIREITO DOS IDOSOS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS.

ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 846/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DAS ACÁCIAS A ATUAL RUA 7, DO PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂNTICO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1208 DE 05 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE FESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

CRIA A CRECHE MUNICIPAL ALEXIA LUANA DOS SANTOS CESÁRIO.

ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO V, ALÍNEA "D" DA LEI 1.401, DE 04 DE ABRIL DE 2008, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAR ELEMENTO DE DESPESA DENTRO DE UM MESMO PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PRAIA DO POÇO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.423 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - APARTAMENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA GRIMALDI GONÇALVES DANTAS A ATUA VIA LOCAL ENTRE AS QUADRAS 04 E 07, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARCOS DE MELO PEIXOTO A ATUAL VIA LOCAL 10, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA BRUNO CUNHA PEIXOTO A ATUAL VIA LOCAL 14, DO LOTEAMENTO BELA VISTA II, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.570 DE 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES NO LOTEAMENTO OCEANIA VI, EM JACARÉ.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O PERÍODO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RAFAEL HENRICK FRANÇA DOS SANTOS.

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO (NITINHA) O TRECHO DE ACESSO À ANTIGA AABE, ENTRE A BR 230 E A AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUE TRATA NO ANEXO I DO ART. 3º DA LEI Nº 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS - FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 50º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS EM OLINDA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS