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Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey), e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento da realização de Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Designa parlamentares para compor a COMITIVA do Prefeito Municipal a Brasília-DF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação do dia e horário da realização da Sessão Ordinária que menciona, e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento da realização de Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento da realização de Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento da realização de Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento da realização de Sessões Ordinárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal em razão das comemorações do "Dia do Servidor Público", e dá outras providências.

Designa parlamentar para compor a Comitiva do Prefeito Municipal a Brasília-DF, e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios do Município de Cabedelo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento da realização de Sessões Ordinárias, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOUTOR ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO ESCRITOR POLÍBIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DAS CIDADES AGUINALDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO CAPITÃO DOS PORTOS DA PARAÍBA, CAPITÃO-DE-FRAGATA VALDINEI CIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES GONÇALVES ADRIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TEREZINHA TEOTONIO DE CARVALHO JOVITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA CLÉA DE CARVALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA MAGALI ALVES FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR EDVALDO LUNA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA DO CARMO GERMOGLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA JANE VALÉRIA HONÓRIO DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR MARINALDO SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR JOSÉ EDNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA CÍCERA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR LEONILDO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR WASHINGTON SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, REDEFININDO SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, DISPONDO AINDA SOBRE O ESTATUTO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DOS USOS COMERCIAIS PERMITIDOS NAS ZONAS ZR1, ENCRAVADOS NA ZAPRE, CONFORME PREVISTO NO ANEXO 9.O, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E TAMBÉM NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, QUE MODIFICOU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 35/2012, QUE ADOTOU O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DOS USOS COMERCIAIS PERMITIDOS NAS ZONAS ZR1, ENCRAVADAS NA ZAPRE, CONFORME PREVISTO NO ANEXO 7.0 DA LEI COMPLEMENTAR N° 46, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 12 DO ART. 75 DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 25/09, E "CAPUT" DO ART. 169-C DA LC Nº 02/97, MODIFICADO PELA LC Nº 48/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA DOUTOR ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI A ATUAL RUA PROJETADA QUE DIVIDE OS LOTEAMENTOS PARQUE ESPERANÇA E PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAUSTA VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, ALTERA O ANEXO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13, DA LEI Nº 1.518, DE 07 DE JANEIRO DE 2011, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE FESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - FUNDERC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E HABITAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.