Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 58/2014 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 60/2014 - Requerimento
Ementa: RELAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE HUMANA
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 61/2014 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DO PARQUE ESPERANÇA
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 62/2014 - Requerimento
Ementa: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO RENASCER III
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 63/2014 - Requerimento
Ementa: NOMEAR DE ALEXANDRE VIEIRA NUNES O NOVO GINÁSIO DO RENASCER II
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 64/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE INFRAESTRUTURA DE ACESSO E POLUIÇÃO NO ENTORNO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original
|
REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE LEI Nº 024/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.412/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, MODIFICANDO A ESTRUTURA DO SEU CONSELHO PREVIDENCIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 025/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA O ARTIGO 233 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO (LEI N° 523/1989), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 026/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 027/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
PROJETO DE LEI Nº 028/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DESENVOLVER CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original
|
REQ 66/2014 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DA ESTAÇÃO DE TREM
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 67/2014 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA RAUL SEIXAS
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 68/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO PSF NO RENASCER III
Apresentação: 22 de Maio de 2014
Texto Original
|
REQ 69/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROCESSO PL Nº 008/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001479-3 - INTERESSADO: GENILDA GALDINO DE ARAÚJO - ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE OBRAS;
PROCESSO PL Nº 009/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/001844-6 - INTERESSADO: MEDICALNET DIST. MED. MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO-PLANEJAMENTO;
PROCESSO PL Nº 010/2014 - PMC/SEPLAN N° 2014/002351-2 - INTERESSADO: NORDESTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO;
PROCESSO PL Nº 014/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/002292-3 - F V INTERESSADO: NORDESTE CONSTR. INCORP. IMOBIL. LTDA ME. - ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE OBRAS;
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Texto Original
|
REQ 70/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2014 - DO VEREADOR MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DAS CIDADES AGUINALDO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2014 - DO VEREADOR ROSIVANDO VIANA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR. CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Texto Original
|
REQ 71/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE RETIRADA DE BARES E RESTAURANTES NO PARQUE TURÍSTICO DA PRAIA DO JACARÉ
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 72/2014 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DO BOLSA FAMÍLIA NO CONJUNTO RENASCER
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 73/2014 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DAS RUAS DO PARQUE ESPERANÇA
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 74/2014 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 75/2014 - Requerimento
Ementa: REITERAR OFICIO N° 019/2014 PARA FECHAMENTO DE ACESSO IRREGULAR DE VEÍCULOS NA PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE AO ANTIGO BAR DO SUFISTA
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 76/2014 - Requerimento
Ementa: REITERAR OFÍCIO N° 012/2014 PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 77/2014 - Requerimento
Ementa: ELABORAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE JOVENS EM PARCERIA COM O SINE
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 78/2014 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 79/2014 - Requerimento
Ementa: TERRAPLANAGEM NO ACESSO AO BAIRRO SALINAS DO RIBAMAR
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 80/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO SISTEMA DE NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS A RUA SÃO PEDRO E A RUA DOS PESCADORES, PARA MELHORIA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 81/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAIA DO JACARÉ, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 82/2014 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO VISTA DOURADA PRAIA RESIDENCE, NAS MARGENS DA BR 230
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 83/2014 - Requerimento
Ementa: MONTAGEM DE STANDS PARA REALIZAÇÃO DE "CORREDOR DE SERVIÇOS" NO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 84/2014 - Requerimento
Ementa: FINALIZAÇÃO DE OBRA INACABADA HA VÁRIOS ANOS, NO BAIRRO DE INTERMARES, NA ALTURA DOS ENCONTROS DAS RUAS GOLFO DE ALASCA E OCEANO INDICO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 85/2014 - Requerimento
Ementa: EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA EM CABEDELO NO HORÁRIO VESPERTINO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 86/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E TERRAPLANAGEM NA RUA FRANCISCO AIRES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 87/2014 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DOS PSF'S NOS BAIRROS DA ÁREA VERDE DO JARDIM CAMBOINHA I E DO PORTAL DO POÇO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 88/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMAS DOS PSF'S NOS BAIRROS DO RENASCER, PONTA DE MATO E MONTE CASTELO
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Texto Original
|
REQ 89/2014 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 90/2014 - Requerimento
Ementa: REVISÃO DO ATUAL PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR N° 20/2006)
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 91/2014 - Requerimento
Ementa: DENOMINAR PRAÇA SANTA EMÍLIA DE RODAT A ATUAL PRAÇA DA GRUTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM CAMPINENSE, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 92/2014 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR "AGENTES DE TRÂNSITO" PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ENTORNO DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 93/2014 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DA PRACA DA GRUTA, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 94/2014 - Requerimento
Ementa: INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO HOSPITAL E NOS PSF'S DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 95/2014 - Requerimento
Ementa: PARCERIA PUBLICO/PRIVADA COM EMPRESAS SITUADAS NO ENTORNO DO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR PARA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DO ACESSO AO BAIRRO
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 96/2014 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ALIMENTARES,ATRAVÉS DE CARTÃO DE CREDITO, A FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 97/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAR ESTUDO DA REALIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO PARA DISPONIBILIZAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS O PISO SALARIAL DA CATEGORIA
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 98/2014 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DA COMISSÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 11645/08, EM CONFORMIDADE COM A TEMÁTICA AFRO INDÍGENA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 99/2014 - Requerimento
Ementa: REFORMA NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE PONTA DE MATO, CENTRO, MONTE CASTELO, CAMALAÚ, JARDIM MANGUINHOS, PONTA DE CAMPINA, CAMBOINHA, RECANTO DO POÇO, PRAIA DO POÇO, PORTAL DO POÇO, OCEANIA, JACARÉ, INTERMARES, RENASCER, JARDIM (AMÉRICA, ALFA, BETA E GARNA) E SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 100/2014 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI, DISPÕE E REGULAMENTA A OFERTA DO COMPONENTE CURRICULAR DO ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 101/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM REGULAR NA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI, VIA PRINCIPAL DO BAIRRO OCEANIA
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 102/2014 - Requerimento
Ementa: ARBORIZAÇÃO E ORDENAMENTO DAS ÁREAS VERDES DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 103/2014 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA PUBLICIZAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 104/2014 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA A PRAÇA QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA OCEANO PACIFICO COM A AVENIDA MAR MEDITERRÂNEO, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 105/2014 - Requerimento
Ementa: ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
|
REQ 106/2014 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO GALERIAS DEFRONTE AO CABEDELO CLUBE
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
|
REQ 107/2014 - Requerimento
Ementa: CESSÃO DE USO DO SOLO DE TERRENO DO PARQUE JACARÉ PARA BARES QUE JÁ SE ENCONTRAM NO LOCAL
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Texto Original
|
