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REQ 489/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 490/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 07-10-18.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 491/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO COCLEAR.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Texto Original
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REQ 492/2018 - Requerimento
Ementa: APOIO PEDAGÓGICO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, TRADUTORES DE LIBRAS, AUXILIANDO ESTUDANTES SURDOS E MUDOS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 493/2018 - Requerimento
Ementa: CONSIGNAÇÃO NA ATA DOS TRABALHOS MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 494/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO PARA OS MORADORES DA RUA MARIMÔMIO LOPES MENDONÇA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Texto Original
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REQ 495/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADO NA AV. MAR DAS ANTILHAS, INTERMARES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 496/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 NA RUA TERESINHA COSTA, RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 497/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA RETOMAR AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 498/2018 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA SEREM TRADUTORES/INTERPRETES DE LIBRAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 499/2018 - Requerimento
Ementa: DENOMINAR DE PRAÇA JEOVÁ MESQUITA DE ARAÚJO A NOVA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA ÁREA VERDE 07, EM INTERMARES.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 500/2018 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DOS CORTEJOS EM HOMENAGEM A IEMANJÁ, DEUSA DAS ÁGUAS E RAINHA DO MAR, DANDO TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 501/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO PARAÍBA, NO BAIRRO DO JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 502/2018 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DO CONSELHO DAS MULHERES, CONFORME A LEI Nº 1.667/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 503/2018 - Requerimento
Ementa: LOCAÇÃO DE CASA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA ABRIGAR OS MARÍTIMOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 504/2018 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO JOSÉ COUTO DE FARIA, NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 505/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE RUAS NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO E NO LOTEAMENTO JARDIM JERICÓ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 506/2018 - Requerimento
Ementa: PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS EM PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE PARA QUE TRANSMITAM AS IMAGENS EM TEMPO REAL DISPONIBILIZADO O ACESSO VIA WEB ATRAVÉS DE APLICATIVO DIGITAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 507/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DE RUAS NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019:AV. JOSÉ FERREIRA DE MORAIS, RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, RUA JOÃO ALENCAR DE ASSUNÇÃO,AVENIDA 05 E RUA SÃO JOSÉ, TODAS NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, BAIRRO DO RENASCER.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 508/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA FUNCIONÁRIA SRA. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 509/2018 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO IMEDIATA PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2018, DA LAVRA DA MESA DIRETORA, QUE "CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 510/2018 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DE INTERVALO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "DEFINE OS CORREDORES AXIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DISCIPLINA OS USOS PERMITIDOS NESSAS ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 511/2018 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA OS INFANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 512/2018 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE PLACA LOCALIZADA NA RUA SEVERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PONTA DE MATOS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 513/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO GARCIA LOBO, NO BAIRRO CAMBOINHA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 514/2018 - Requerimento
Ementa: ANALISAR A VIABILIDADE DE SER REALIZADO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CABEDELO O PROJETO "IPTU LEGAL".
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 515/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAR PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MAURÍCIO ALENCAR CAVALCANTE, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EM CABEDELO
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 516/2018 - Requerimento
Ementa: EXECUTAR OU ENCAMINHAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA NO GLOBO OCULAR A SRA. MARIA FERREIRA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA DR. JOÃO MACHADO, VIZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 517/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS PEDESTRES, SINALIZAÇÃO LOCAIS ESTACIONAMENTO, RECUPERAÇÃO DE PLACAS VERTICAIS E HORIZONTAIS, E DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 518/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO PASSAGEM DE NÍVEL INTERLIGANDO A RUA JAIR CUNHA CAVALCANTI A RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 519/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DA RUA VINÍCIUS DE MORAIS, NO RECANTO DO POÇO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 520/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; DE COMUNICAÇÃO; DE MOBILIDADE URBANA E DE SEGURANÇA, PELO APOIO NA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL DIQUE SURF, OCORRIDO DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2018
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 521/2018 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 27/09 E 18/10/2018, EM VIRTUDE DE FORÇA MAIOR POR ACOMPANHAR INAUGURAÇÕES DE OBRAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 522/2018 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR, COM RETIRADA DE BURACOS E COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 523/2018 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CLETO CAMPELO, NO BAIRRO CAMALAÚ
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 524/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A ALUNA FERNANDA QUEIROZ CAMPELO, DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, POR SUA CLASSIFICAÇÃO, EM 2º LUGAR, NO CONCURSO DE REDAÇÃO DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 525/2018 - Requerimento
Ementa: NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2018, EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DA REALIZAÇÃO DO 2ª TURNO DAS ELEIÇÕES GERAIS 2018
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 526/2018 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 527/2018 - Requerimento
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO AREEIRO DE JACARÉ PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PISCICULTURA E DE LAZER
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 528/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE INSPETOR ESCOLAR, COZINHEIRA, CUIDADOR, MONITOR DE ÔNIBUS E INFORMÁTICA
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 529/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DE CABEDELO
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 530/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 DAS RUAS: HERIBERTO DE SOUZA E PROFESSOR CLODOALDO TRIGUEIRO, NO JARDIM CAMBOINHA
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Texto Original
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REQ 531/2018 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A ANA BEATRIZ CAROZO ARAÚJO
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 532/2018 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O CONTROLE, COMBATE E A PREVENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 533/2018 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRE DA RODOVIA BR 230, SENTIDO JOÃO PESSOA CABEDELO, NAS IMEDIAÇÕES DO PÓRTICO DA ENTRADA DE INTERMARES
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 534/2018 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA AV. MAR VERMELHO, SENTIDO BR 230/ORLA, ANTES DO PRIMEIRO GIRADOR,NA FRENTE DO PONTO DE TÁXI, EM INTERMARES
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 535/2018 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 536/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI N° 098/2018 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI - MUDA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, PARA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PETS SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS; PROJETO DE LEI Nº 092/2018 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA - QUE DENOMINA DE AVENIDA CAVALO MARINHO A VIA DE ACESSO DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO DANDO CONTINUIDADE A ATUAL DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 537/2018 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019, DAS RUAS OTÁVIO NOVAIS E RENATO PIRES FERREIRA, NA PRAIA DO POÇO
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Texto Original
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REQ 538/2018 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 1.737/2015 PARA INSERIR O INCISO XI AO ART. 3º E ALTERAR O INCISO II DO ART. 4º DA REFERIDA LEI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Texto Original
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