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ATO DA MESA Nº 021

ATO DA MESA Nº 022

ATO DA MESA Nº 023

ATO DA MESA Nº 024

ATO DA MESA Nº 025

ATO DA MESA Nº 026

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATO DA MESA Nº 028

ATO DA MESA Nº 029

FICA REVOGADO O ATO DA MESA Nº 029, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA, DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.

FICA SUSPENSO, "AD REFERENDUM" DA MESA, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB).

FICA SUSPENSA A SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, PELAS 20H00MIN, A FIM DE QUE SEJA GARANTIDA A EFETIVA SEGURANÇA DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E DO PATRIMÔNIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO PROVISÓRIO DE CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA SESSÕES DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO PROVISÓRIO DE CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador José Eudes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição de Comissão de Representação da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição de Comissão de Representação da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão da Semana Santa, e dá outras providências.

Afasta, de forma cautelar, em virtude da suspensão do exercício das funções públicas, determinada na Medida Cautelar nº 0000460-66.2018.815.0000, vereadores até então no exercício do mandato na Câmara Municipal de Cabedelo.

Convoca os suplentes de vereadores, abaixo relacionados, para posse imediata no cargo de Vereador enquanto perdurar o afastamento dos titulares, bem como os demais Vereadores no exercício do mandato para eleição da Mesa Diretora provisória.

Convoca o Suplente de Vereador Evilásio Cavalcanti Neto para posse imediata no cargo de Vereador enquanto o titular estiver no exercício do Governo Municipal.

Concede Licença por Motivo de Saúde a Vereadora Fabiana Maria Monteiro Régis, e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação das Portarias de Nomeação e Exoneração no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento dos vereadores, servidores e fornecedores através de depósito em conta bancária e a vedação de pagamento através de cheque.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências.

Regulamenta o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Constitui Comissão Especial para exame das proposituras em tramitação na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios, e dá outras providências.

Regulamenta a nomeação, exoneração e controle de frequência dos ocupantes dos cargos de Assessores Parlamentares e Secretários Parlamentares do Grupo Ocupacional de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Regulamenta o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa Lima, e dá outras providências.

Constitui Comissão Processante para apurar infrações político-administrativas contra o Prefeito Municipal Wellington Viana França e o Vice-Prefeito Flávio de Oliveira.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão do Dia de "Corpus Christi", e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do parágrafo único art. 5º do ato de nº 051/2018 de 18 de maio de 2018, que regulamenta a nomeação, exoneração e controle de frequência dos ocupantes dos cargos de Assessores Parlamentares e Secretários Parlamentares do Grupo Ocupacional de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos "festejos juninos e dos jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo", e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências.

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), no Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

ATO DO PRESIDENTE N° 061 2018 - PONTO FACULTATIVO.

ATO DO PRESIDENTE N° 062 2018 - REUNIÕES DA MESA.

ATO DO PRESIDENTE N° 063 2018 - EXPEDIENTE ENCERRADO.

ATO DO PRESIDENTE N° 064 2018 - COMISSÃO ESPECIAL - DNIT.