Pesquisar Matéria Legislativa

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ART. 29-A A RESOLUÇÃO Nº 159/2006 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA RESOLUÇÃO Nº 221/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFERENDA ATO DO PRESIDENTE Nº 40/2018, QUE AFASTA VEREADORES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 216/2018, QUE ANTECIPOU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), RELATIVA AO BIÊNIO 2019/2020, BEM COMO ANULA A ELEIÇÃO DECORRENTE DESTA ANTECIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2018, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, BEM COMO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 222/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPATIBILIZA A REDAÇÃO DE RESOLUÇÃO À LEI ORGÂNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08/2018 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL, PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I E II, E ACRESCENTA O ANEXO III AO CAPUT DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

APRECIAÇÃO IMEDIATA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 009, 011 E 012/2018, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI DO "INSTITUTO DA OUTORGA ONEROSA" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO DE VALAS NOS TERRENOS DO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA

VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PORTOS, SR. ALEXANDRE MARIZ MAIA E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA SECRETARIA EM 2017

INCLUSÃO DAS RUAS TENENTE ANTÔNIO PONTES, JOÃO VITALIANO E TRECHO DA RUA CORONEL AURELIANO, NAS INTERVENÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS NO ENTORNO PORTUÁRIO

LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ EUDES

REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DE NATUREZA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA ATUAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA

CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOLFO DE FINLÂNDIA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MAR DAS ANTILHAS E A AVENIDA OCEANO ÍNDICO, NO BAIRRO DE INTERMARES

FISCALIZAÇÃO DIÁRIA DA SEMOB NA RUA GOLFO DE COOK, EM FACE DO ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE CAMINHÕES DE DESCARGA DE MERCADORIAS PARA O SUPERMERCADO LITORAL

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DO DRT DA CASA DA CIDADANIA DE CABEDELO, PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - QUE INSTITUI O PROGRAMA FLORESCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 - DA BANCADA DE SITUAÇÃO - QUE ANTECIPA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), RELATIVA AO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, EM NOME DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. RODRIGO MARTINES M. DE LIMA E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA SECRETARIA EM 2017

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS EM CONCRETO PARA O PARQUE DO JACARÉ

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE CABEDELO

APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VOTOS DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, SRA. MÔNICA PIMENTEL C. BRAGA E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA SECRETARIA EM 2017.

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NO BAIRRO DO JACARÉ

ARBORIZAÇÃO PRAÇA VENÂNCIO NEIVA

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, NO BAIRRO DE INTERMARES

VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALSONY MEIRELLES DA SILVA; A COORDENADORA DO BANCO MAIS, PROFª LUIZA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, JOSÉ MÁRIO SOARES MADRUGA, PELA INSTITUIÇÃO DO "BANCO MAIS" NO MUNICÍPIO

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: - PROJETO DE LEI Nº 017/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 018/2018 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.803/2016, COM A NOVA REDAÇÃO PELA LEI Nº 1.837/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTOS DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, EM NOME DO SECRETÁRIO E TODA SUA EQUIPE, PELAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM 2017.

IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS AO AR LIVRE NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA

IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSIBILIDADE NA BEIRA MAR DE INTERMARES

ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PRÊMIO SELO 'EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ DE CABEDELO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SALINAS RIBAMAR

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS

RELOCAÇÃO DE COMERCIANTES DA "CAIXA D'ÁGUA" DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA PARA OUTRO ESPAÇO PÚBLICO

COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA JAIR CUNHA CAVALCANTI, NO BAIRRO DE OCEANIA

FINALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JAIR CUNHA CAVALCANTI, NO BAIRRO DE OCEANIA

INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E MAIOR SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA BR 230 QUE COMPREENDE CAMBOINHA I, II E III

PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA - PATROL NA RUA MARCIA TRAVASSOS, EM CAMBOINHA

REBOQUE MUNICIPAL A SER UTILIZADO PELOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO PARA COLOCAÇÃO E RETIRADA DE EMBARCAÇÕES NO MAR