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REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS COMERCIANTES E ARTESÃOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE TURISMO A DESTINAÇÃO BOX PARA OS COMERCIANTES E ARTESÃOS DA PRAIA DO JACARÉ

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DO MERCADO DE ARTESANATO CENTRAL.

VOTOS DE APLAUSOS PARA O PARATLETA JOVANIO DE LUCENA SOUSA FILHO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA O AUMENTO DO NÚMERO DE RONDAS PREVENTIVAS REALIZADAS NO BAIRRO DE INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA DISPONIBILIZAR VIATURA PARA FAZER A SEGURANÇA DE ESTUDANTES QUE AGUARDAM ÔNIBUS ESCOLARES NO PERÍODO NOTURNO NA PARADA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO DO JACARÉ.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO BOLSA FAMÍLIA NO BAIRRO DO RENASCER.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA QUADRA ANTÔNIO ANCHIETA DE FARIAS (QUADRA DO RENASCER III).

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AS PROFESSORAS DE BALLET DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO A INSTALAÇÃO, EM AREIA VERMELHA, DE ESTRUTURA INFLÁVEL COM OS DIZERES "BOAS VINDAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TURISMO SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO DO PESCADOR, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA RUA JOÃO VITALIANO, JÁ NOMEADO "PESCADOR MIGUEL I".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DO ANO CULTURAL MESTRE BENEDITO A PUBLICAÇÃO DE LEI, DEVIDAMENTE SANCIONADA, QUE "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), O COCO DE RODA DO MESTRE BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INCLUSÃO, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2019, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019 - DOVEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI - ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM CAPACIDADE DE COMPORTAR DEZESSEIS LUGARES PARA ATENDER COM MAIOR QUALIDADE USUÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS INERENTES A SEMAS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "PÃO E LEITE", ASSISTINDO INÚMERAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAR O PROGRAMA DE "PAVIMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS COMPETENTES O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES QUE LIGA O RENASCER II AO RENASCER III, NA RUA RAUL SEIXAS, NO BAIRRO DO RENASCER.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS BAIRROS JARDIM MANGUINHOS E JARDIM BRASÍLIA.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO PÚBLICO "NA PAZ DO SENHOR", EM CAMALAÚ, BEM COMO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS COVEIROS.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DURVAL PORTELA DE ANDRADE FILHO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA AV. CAPITÃO JOÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS, NO PORTAL DO POÇO, NO PROGRAMA CABEDELO 2020.

CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO IMEDIATA PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/12/2019, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2019, DO VEREADOR VALDI TARTARUGA, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA NO POSTO DE SAÚDE DO PSF DE INTERMARES PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA PARA PESSOAS IDOSAS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMÁTICO DE IRRIGAÇÃO COM POÇO ARTESIANO NAS NOVAS PRAÇAS CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ESPORTES A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE VOLEIBOL NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADAS A TERCEIRA IDADE.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REDUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES, IMPLANTANDO ACOSTAMENTO NOS DOIS SENTIDOS, COM REBAIXAMENTO EM ALGUNS PONTOS PARA PASSAGEM DE CADEIRANTES E CARRINHOS DE BEBÊ.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO DE INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO UMA "NOVA FASE DO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO".

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA ANTÔNIO ANCHIETA DE FARIAS, NO RENASCER III.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA RUA BENEDITO SOARES DA SILVA, BAIRRO MONTE CASTELO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS EM TODAS AS PRAÇAS DO BAIRRO DE INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES NAS PRAIAS MAIS MOVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DURANTE TODO O VERÃO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ACESSO A MERENDA ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE ATÉ 25% PARA PAGAMENTO DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA DENISE DE LOURDES CARDOSO, LOCALIZADA NA RUA MARIA RAMOS CARVALHO, LOT. VITORINO CARDOSO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM URGÊNCIA DA RUA CLETO CAMPELO, EM JARDIM MANGUINHOS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA INSTALAÇÃO DE COLETORES/DEPÓSITOS DE LIXO NAS PRAÇAS DO RENASCER II E RENASCER III.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ENTREGAR OS DOCUMENTOS DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AOS MORADORES DAS COMUNIDADES QUE RESIDEM EM IMÓVEIS CEDIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NAS COMUNIDADES DO HAITI E JARDIM GAMA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS A IMPLANTAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EFETIVO E CONTRATADO; ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CABEDELO"

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO RENASCER

CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/12/2019, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: 1. Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Do Prefeito Municipal - Estabelece critérios para construção de condomínios verticais multifamiliares no Município de Cabedelo, e dá outras providências; 2. Projeto de Lei nº 134/2019 - Do Prefeito Municipal - Institui no Município de Cabedelo/PB a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal - TCFAM, em conformidade com a Lei Federal nº 6.938/81 (arts. 17-B a 17-Q e Anexos VIII e IX); 3. Projeto de Lei nº 135/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 1.228, de 01 de março de 2005, e dá outras providências; e 4. Projeto de Resolução nº 010/2019 - Do Vereador Benival Severo - Acrescenta "parágrafo único" ao art. 57, da Resolução nº 159/2009 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), e dá outras providências.

DISPENSA DO INTERVALO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2ª TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/12/19, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/12/19 AS SEGUINTES PROPOSITURAS: Projeto de Lei n° 131/2019 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Cabedelo, extingue cargos e redefine nova composição e nomenclatura de cargos comissionados e funções gratificadas, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 132/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cabedelo para fins de concurso público, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 133/2019 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos das Leis Municipais n° 1.401/2008 e 1.412/2008, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo/PB, e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2019, QUE "INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2019, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BALLET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON DE BRITO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 084/2019, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA GRAÇA RESENDE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019, QUE "DENOMINA DE AVENIDA ABDIAS AIRES DE QUEIROZ A AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA. (VETO REJEITADO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019, QUE "DISPÕES SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA.