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Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos festejos carnavalescos, e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE TEM POR OBJETIVO DIRIGIR-SE A BRASÍLIA - DF PARA TRATAR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO TRECHO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CANCELA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Constitui Comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2019, e dá outras providências.

DESIGNA REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, PARA O COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador José Eudes Santos de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento da realização da 29ª Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de "Corpus Christi" para o dia 21 de junho do corrente ano e Declara ponto facultativo o dia 24 de junho do corrente ano, e dá outras providências.

Designa os Membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal que menciona, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no recesso parlamentar, e dá outras providências.

Designa os Membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal que menciona, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial.

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador José Eudes Santos de Souza, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros para acompanhar a Presidência da Câmara Municipal a dirigir-se a Brasília - DF para participar do 7º Congresso Nacional de Legislativos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade no 12º Congresso Nacional de Vereadores em Brasília-DF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de saúde ao Vereador José Eudes Santos de Souza, e dá outras providências.

Concede licença por motivo de saúde a Vereadora Maria do Socorro Gomes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências.

Designa membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal em razão das comemorações do "Dia do Servidor Público", e dá outras providências.

Resolve, considerando determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, cf. Ofício nº 041/2019-XM, em decisão proferida no Processo nº 0002002-26.2019.815.0731, afastar, pelo prazo de 120 dias, do cargo de vereador por ele ocupados, sujeito a reapreciação e controle do juízo, os seguintes vereadores no exercício do mandato na Câmara Municipal: Benone Bernardo da Silva - PRP; Jonas Pequeno dos Santos - PSDB; Janderson Bizerril Brito - PSDB; e JOsimar de Lima Silva - PRP.

Designa membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão das comemorações da Emancipação Política do Município, e dá outras providências.

Convoca os Suplentes de Vereadores, abaixo relacionados, para posse imediata no cargo de Vereador, enquanto perdurar o afastamento dos suplentes que estavam em exercício, no expediente do dia da Sessão Ordinária do dia 10/12/2019, no Salão Nobre do Cabedelo Clube, onde está se reunindo provisoriamente, a Câmara Municipal: José Erivaldo Silva Martins - PRP; Ivânio do Nascimento - PRP; Luiz Bezerra Filho - PRP; e Lídio José da Silva - PSDB.

Cancela a Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10 de dezembro do corrente ano.

Declara Luto Oficial, por três dias, na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor José de Arimatéia e Silva.

Dispõe sobre o cancelamento da realização da 71ª Sessão Ordinária, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) no recesso parlamentar, e dá outras providências.

Declara Ponto Facultativo o expediente do dia 24 de dezembro, e dá outras providências.

NÃO EXISTE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HIDERALDO JOSÉ GOMES SCHUELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO X, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR IVÂNIO DO NASCIMENTO

ACRESCENTA O INCISO XI, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, INSTITUINDO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR HAENELL FARIAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA MULHER CIDADÃ A PROFESSORA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA THAYANE BEZERRA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDNA HENRIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA TATIANA LUCIA PEREIRA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS