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REQ 439/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil verificar e solucionar os problemas com galerias pluviais na Travessa Manoel Araújo do Nascimento, Jardim Brasília
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 440/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Deputado Federal Efraim Filho, bem como a toda bancada da Paraíba na Câmara Federal do Congresso Nacional, viabilizar a apresentação de um Projeto de Lei para denominar de "Governador Tarcísio de Miranda Burity", o viaduto que está sendo construído na Rodovia BR 230, Km 7, em Intermares
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 441/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a todos os profissionais de Educação Física, na ativa e aposentados, pelo Dia Nacional do Educador Físico, comemorado no dia 01 de setembro
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 442/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal uma mini-urbanização no entorno dos novos boxes comerciais construídos na Praia do Jacaré, bem como a instalação de lâmpadas de "led" abaixo das copas das árvores
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 443/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a instalação de dois refletores na Praça Largo de Nazaré, na Praia do Poço, voltados em direção à praia, para a pratica de atividades físicas à beira-mar
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 444/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Av. Imbiridiba, no bairro de Jacaré
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 445/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e Administração viabilizar estudo para oferecer aos servidores públicos municipais um convênio de plano de saúde
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 446/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a restauração da Praça da Rua Milton Herculano de Araújo, em Jardim Brasília
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 447/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a empresa Câmara Ambiental uma grande limpeza na comunidade ribeirinha por trás do Antigo Moinho; bem como a limpeza de toda a Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 448/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar lombadas físicas nas ruas José Faustino da Silva, no Renascer II, e na Rua Antônio Ferreira Silva, no Parque Esperança
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 449/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que a Prefeitura de Cabedelo firme convênio de serviços com a Fortaleza de Santa Catarina, disponibilizando auxiliar de serviços, limpeza e capinação e segurança com a Guarda Municipal
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 450/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo encaminhar ofício à Companhia Docas da Paraíba - Porto de Cabedelo para que informe os horários de entrada e saída de navios, a fim de que sirva como atrativo turístico ao dique de Cabedelo
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 451/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário do Programa de Pavimentação, das Ruas Coronel Aureliano, Nova e João Vitaliano, no bairro do Centro, com pavimentação, recuperação do calçamento e drenagem
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 452/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos nº 074/2013 e 122/2018, viabilizar a construção de um moderno Estádio de Futebol
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 453/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente um local adequado para estacionamento dos veículos dos frequentadores do Dique de Cabedelo, além da instalação de banheiros químicos e lixeiras
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 454/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência e Ação Social elaborar um projeto para que os mototaxistas de Cabedelo retirem gratuitamente suas habilitações junto ao DETRAN
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 455/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana que a SEMOB faça uma campanha de orientação das novas regras de trânsito e das novas placas de orientações da rua São Sebastião, em Camalaú
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 456/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana que a SEMOB interdite as Ruas São Sebastião e Juarez Távora, em horário de pouco trânsito e sem balsa, para que os moradores e crianças dos bairros possam aproveitas com mais segurança o novo asfalto para a prática de esportes
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 457/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de terraplanagem na Rua Amélia Pereira Neves, no Portal do Poço
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 458/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a melhoria na acessibilidade à Praia do Poço em toda sua orla
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 459/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de coletores de lixo na Rua Carmelita Morais de Medeiros, no Recanto do Poço
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 460/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências, junto às secretarias competentes, a colocação de uma rede de proteção entre o campo de futebol e a Praça Maria da Penha, no Renascer III
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 461/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a SEINFRA e SEMOB marcar as faixas de pedestres na Av. Oceano Atlântico, sendo uma em frente ao Bar do Surfista e outra em frente ao Açaí Araxá
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 462/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente disponibilizar espaço para a construção de um local destinado ao kitesurf nas imediações das praias de Intermares e Ponta de Campina, com a finalidade de incentivar a prática do desporto no Município, vanguardista na regulamentação desse esporte
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 463/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Agostinho Garcia Lobo, em Camboinha I
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 464/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua João Santos Coelho, em Camboinha I
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 465/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal implementar a pavimentação das Ruas João Machado e Ismael Farias e o entorno da Praça Venâncio Neiva
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 466/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a confecção e distribuição de material publicitário para divulgação dos principais pontos turísticos do Município, principalmente o Polo Turístico da Praia do jacaré e o Pôr-do-Sol do Dique de Cabedelo
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 467/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de colocar cobertas para abrigar a população que espera por atendimento no PSF do Renascer
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 468/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Defesa Civil ministrar nos PSFs de Cabedelo curso de capacitação e treinamento aos servidores sobre o uso de extintores de incêndio e técnicas de como proceder em caso de incêndio
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 469/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a terraplanagem da Rua Creuza Josefa Morato, no Loteamento Bela Vista, em Intermares
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 470/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a SEINFRA e SEMOB, realizar estudos para instalação de faixas de pedestre elevadas e lombadas na Av. Mar da Antinhas, em Intermares, no trecho entre a Igreja Católica e a Av. Mar Vermelho
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 471/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças, no Setor de Cadastro de Imóveis, elaborar uma lista com nomes e CEP's das ruas do Bairro do Bela Vista, para colocação de placas com nomes das suas respectivas ruas
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 472/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revitalizar o portal de entrada do Município de Cabedelo, localizado na Av. Oceano Atlântico, divisa entre Intermares/Bessa
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 473/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Denomina de "Praça Ademar Alves dos Santos Filho" praça que será reformada, localizada entre as Av. Oceano Pacífico e Mar Mediterrâneo, em Intermares
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 474/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos e/ou secretarias competentes, estudar a possibilidade de construção de uma creche no bairro de Camboinha
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 475/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos e/ou secretarias competentes, estudar a possibilidade de construção de uma escola municipal, no bairro de Camboinha, dotada de quadra poliesportiva
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 476/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da "Praça da Palmeira", situada na Rua Siqueira Campos, Centro, em frente a Escola Municipal Rosa de Figueiredo
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 477/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Plano Pavimenta Cabedelo" da Rua Maurício de Alencar Cavalcante, no bairro Jardim América
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 478/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal tornar de conhecimento a todos os condomínios privados ou não, parques, clubes, áreas de lazer e áreas abertas ao público em geral do Município de Cabedelo, a Lei nº 055/2018 "que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência"
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 479/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o cumprimento da Lei nº 055/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, se fazendo adaptações nas praças dos bairros de Renascer e Oceania, e demais praças cabíveis do Município
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 480/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a secretaria responsável, a construção de um restaurante popular no Bairro do Jacaré
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 481/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Mercado Público em Oceania
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 482/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, o asfaltamento da Rua José Araken Rodrigues, a principal da Vila dos Pescadores, no Bairro do Jacaré
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 483/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, o conserto/reparo do calçamento da rua Vila Maria, em Camalaú
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 484/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura um mutirão de limpeza urbana nas ruas e avenidas no bairro do Poço
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 485/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de lombadas físicas na Av. Mar da Sibéria, em Intermares
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
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REQ 486/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de placas proibindo o tráfego de bicicletas no calçadão da orla de Intermares
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 487/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde palestras nos PSF's, a respeito do câncer de mama e sua prevenção, durante todo o mês de outubro rosa
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 488/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde informações a respeito do período da próxima pactuação com o Governo do Estado para a realização de novas cirurgias de catarata na cidade
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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