Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 872 matérias.

Resultados

REQ 257/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de conserto em buraco que vem aumentando na Rua João Machado, entre o Cabedelo Clube e o posto de combustível

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 258/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde o recolhimento, para ação de castração e posterior evento de doação, dos gatos de rua ou abandonados que frequentam o Mercado Público e os cemitérios

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 259/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Senhor Wellington da Costa Machado, eleito no último dia 7 de maio o mais novo membro da Academia Paraibana de Poesia (APP)

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 260/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da praça situada entre as Ruas Golfo de Oman e Golfo de Sião, em Ponta de Campina, com ações de reforma ou mudanças dos bancos da praça, poda de limpeza nas árvores no entorno da praça, troca da iluminação por lâmpadas com tecnologia em led, e pintura e limpeza de toda a estrutura da praça

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 261/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Pavimenta Cabedelo" da Rua Costa Bela Vista, no bairro de Ponta de Campina (acesso a Polícia Federal e praia)

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 262/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal efetuar estudo para implantação e instalação de sistema de energia fotovoltaica, junto as repartições públicas do Município, com recursos de ordem federal e municipal (Fundo Municipal de Meio Ambiente) e linhas de créditos acessíveis para tal fim

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 263/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos; de Finanças e de Planejamento Urbano e Habitação, bem como a Procuradoria do Município, efetuar estudo sobre a aplicabilidade de royalties de petróleo no Município de Cabedelo. Na oportunidade, solicitar a Presidência da Câmara Municipal a criação imediata da Frente Parlamentar dos Royalties de Petróleo no Município de Cabedelo

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 264/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, bem como ao IPHAN, estudo para abertura de acesso de passagem para a praia, com aproximadamente 4 metros, próximo às Ruínas do Almagre

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 265/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar serviços de pavimentação da Rua Nilson Bahia, em toda sua extensão, em Ponta de Campina

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 266/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de estudo para implementação de sistema eletrônico que comunique aos usuários da Farmácia Municipal a disponibilidade de seus medicamentos, bem como agendar o dia e horário para retirada dos mesmos

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 267/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a realização de estudo para aquisição de uma máquina trituradora de poda e coco, transformando os resíduos em adubo orgânico a ser utilizado pelo horto municipal

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 268/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Genival de Oliveira, com início no Lote-12 da Quadra-C e término no Lote-01 da Quadra-F do Loteamento Morada Nova; e a Via Local 07, com início no Lote-01 da Quadra-P e término no Lote-C do Loteamento Nova Morada

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 269/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura máquina para serviços de terraplanagem na Rua Amélia Pereira das Neves, no bairro Portal do Poço

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 270/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Golfo de Valência (aproximadamente 60 metros de extensão), em Intermares

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 271/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de "tapa buraco" em frente ao TECOP (Terminal de Combustíveis da Paraíba), na Rua Jair Cunha Cavalcante, no Recanto do Poço

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 272/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao senhor Esdras de Arruda Batista (Cabo Arruda), Policial Militar, lotado na 6ª CIPM

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 273/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a SEMOB estudar a possibilidade de se estacionar apenas em um lado da via na Avenida Oceano Pacífico bacia sul, que vai da Av. Mar Vermelho até o bairro Bela Vista.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 274/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua Antônio Vitor Tavares, em Camalaú, bem como sejam implantadas lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 275/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de novos postos de vacinação contra a Covid-19, visando facilitar o deslocamento da população

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 276/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Deywiane Vicente Cabral, no Portal do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 277/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que na "Semana do São João" sejam realizadas programações juninas nos pontos de vacinação do município, com parceria com a Secretaria de Cultura, contratando trios pé-de-serra locais

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 278/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a viabilidade de promover um Curso de Capacitação aos professores, diretores e supervisores das Escolas Municipais: "A escola após a pandemia - como conduzir o retorno as aulas"

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 279/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui no âmbito da Saúde Municipal de Cabedelo o Prêmio do Programa Previne Brasil da Atenção Primária à Saúde - APS, previsto nas Portarias nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 2.713, de 6 de outubro de 2020, Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021 e Portaria GM/MS nº 238 de 08 de fevereiro de 2021, do Ministério da Saúde, que será devido aos profissionais trabalhadores das Equipes da Atenção Básica (ESF)"

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 280/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na modalidade remota, para discussão sobre temas inerentes ao "Maio Laranja"

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 281/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no Renascer IV

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 282/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Restaurante Popular no Bairro Renascer

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 283/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de desapropriar os Lotes 1, 2, 19, 20 e 21 da Quadra H, Loteamento Jardim Jericó, em Camboinha, com a finalidade de ser construída uma praça com quadra poliesportiva

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 284/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar Frente Parlamentar com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir estudos que tragam maior segurança a população que trafega na BR-230 durante o período de obras, tais como: iluminação e sinalização da rodovia, instalação e localização das passarelas de pedestres, paradas de ônibus, acessos às vias adjacentes e cronograma de obras

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 285/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências para proceder a limpeza e manutenção das galerias pluviais, a instalação de bueiros "inteligentes" e redes de contenção de detritos sólidos no Bairro dos Jardins

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 286/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura estudar a possibilidade de enviar uma equipe para a Rua Mar do Norte para reparo da mesma e recolocação de bueiros

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 287/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil a manutenção na Rua 12 de Dezembro, Camboinha, com ações de reforço na iluminação, desobstrução, raspagem e nivelamento da via através de máquinas específicas ao serviço, troca da iluminação por lâmpadas em led, e pintura e limpeza de todo o canteiro da rua

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 288/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde elaborar estudo para avaliar a viabilidade e possibilidade de aplicar a prioridade do plano de imunização do Município aos trabalhadores da educação de creches, pré-escolas e fundamentais 1 e 2 que estão na ativa em suas atividades

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 289/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Segurança estudar a possibilidade de disponibilizar segurança permanente nas entradas das escolas e creches municipais, para prevenir crimes e promover melhor segurança aos funcionários, professores, familiares e alunos

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 290/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar em caráter de urgência serviços de terraplanagem na Rua Mar do Caribe, no bairro de Intermares, que se encontra intransitável

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 291/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Cabedelo"

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 292/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua João Edvaldo de Freitas, em Jardim Brasília, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 293/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Castro Alves, no Recanto do Poço, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 294/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Proteção e Defesa Civil proceder com medidas, em caráter de urgência, para solucionar problemas de esgoto a céu aberto na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, em Jardim Brasília

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 295/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a viabilidade de criação do "Cartão de Saúde do Cabedelense" e a implantação de prontuário eletrônico no âmbito do Município

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 296/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de proceder com serviço de capeamento asfáltico do entorno da Praça José Américo de Almeida (Praça da Igreja Batista), entre as ruas Praça José A. de Almeida e Tenente Antônio Pontes, em Ponta de Matos

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 297/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências para o capeamento asfáltico da Rua Vereador Pedro Américo da Silva

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 298/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a inclusão, no projeto de revitalização da orla, de uma quadra poliesportiva, em Ponta de Matos

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 299/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a desobstrução dos bueiros, bem como instalação do "bueiro inteligente" na Rua Ismael Farias, no Centro

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 300/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas convencionais da Rua Santo Antônio, no bairro Renascer II, por lâmpadas de led

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 301/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal reparos no forro de PVC e a instalação de cadeiras de espera para os pacientes da USF localizada na Rua Nova Esperança, S/N, Renascer 2

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 302/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de linha de ônibus no bairro Jardim Manguinhos

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 303/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde avaliar a possibilidade de incluir na gestão de saúde do Município exames que afiram a quantidade do dímero-D (D-dímero) no sangue de pacientes, importante auxiliador no diagnóstico de trombose venosa profunda e tromboembolismo pulmonar

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 304/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providências no sentido de instalar lombadas para redução de velocidade no final da Rua Solon de Lucena, nas imediações da Casa de "Dona Paizinha"

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 305/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a possibilidade de "Disponibilização de jantar, a preço acessível, através do Restaurante Popular, para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade social"

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 306/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, providências no sentido de disponibilizar o carro fumacê para realizar rondas no Município de Cabedelo, na prevenção e combate a proliferação de mosquitos causadores de doenças

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original