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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua João Targino Delgado, em Camboinha 3, no Programa Pavimenta IV

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde melhorias nos PSF-USF do Município

Votos de Aplausos a Família do Mestre Benedito, encabeçada pela sua filha Têca do Côco, em alusão ao dia do Côco de Roda

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a revitalização da Praça Santa Emília de Rodat, na Rua Desembargador Manoel Felício Pinto, em Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana serviço de pintura de faixas de travessia de pedestres em toda extensão da Rua Raul Seixas e Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer 3, e na Rua José Rubenildo da Silva, no Renascer 2

Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 359/2020, aquisição de bicicletas para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) desenvolver medidas efetivas no combate a violência em nossas praias

Solicitar à Prefeitura Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana analisar a possibilidade de interdição de ruas que margeiam a Praça Getúlio Vargas, das 17h às 0h das sextas-feiras aos domingos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção do Laboratório de Robótica do Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municpal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra de areia destinada a atividades esportivas e a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Venâncio Neiva, Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Hortência Helena, em Jardim Gama, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de construir um pier flutuante nas margens do Rio Paraíba, na comunidade do Jardim Manguinhos para auxiliar as atividades de pesca artesanal da comunidade e adjacência

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo - SECOS implementar a Resolução nº 51/2019 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a revitalização e pintura das ruas asfaltadas do bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de cursos profissionalizantes aos jovens e moradores do bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal a Caravana dos Serviços de Saúde no bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Infraestrutura e de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de transformar a área pública 3, no bairro de Intermares, em um "Bosque de Intermares", com pista de caminhada ecológica, iluminação de led, preservação do paisagismo e arborização (Requerimento nº 295/A 2021)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a criação de projeto que leve cinema gratuito ao ao ar livre nas comunidades carentes, buscando interação social e valorização da cultura no município

Votos de Aplausos ao paratleta Jovanio de Lucena Souza Filho por representar a cidade de Cabedelo nas Paralimpíadas Escolares 2021, realizadas em São Paulo

Votos de Aplausos aos vereadores desta Casa Legislativa pelo excelente trabalho

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o reparo e conserto da Rua Márcia Travassos, em Camboinha 2

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer realizar estudo de viabilidade com o intuito de implementar no bairro de Ponta de Matos "Escolinhas de Esporte", extensível a todo Município, oferecento as crianças e adolescentes o incentivo a prática esportiva

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, do Controle do Uso e Ocupação do Solo e da Receita Municipal providências no sentido de "Estudar a atualização da Lei Complementar nº 55/2015, que dispõe sobre a adoção de condutas referetnes aos terrenos baldios localizados no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências quanto a tornar obrigatório o uso do leash, strep ou cordinha (acessório de segurança) para os surfistas no âmbito do Município de Cabedelo e que haja sanção caso não utilizem o objeto discutido

Socilicar a Presidência da Casa avaliar a possibilidade de "criação da Carteirinha de Identificação Funcional" para assessores parlamentares que compõem o Legislativo Municipal

Votos de Aplausos a Hugo Gonçalves Ferreira Neto, atleta profissional de futebol, residente em Cabedelo, atualmente Campeão Brasileiro da Série B pelo Botafogo -RJ, elevando o nome de Cabedelo nacionalmente

Solicitar a Empresa de Transporte UNITRANS estudar a possibilidade da linha de ônibus 522, que faz a linha do Renascer, voltar a circular até as 00h00min, visando atender as necessidades dos usuários que moram naquela localidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação e manutenção do parque infantil, bem como a instalação de cerca para evitar entrada de animais na areia do parque, na Praça Durval Portela, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de terraplanagem na Rua Antônio Dantas, principal do Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de construir uma rampa de acesso ao mar na Rua Prof. Luiza Vieira Campos Silva, Poço, possibilitando aos pescadores residentes no local transitarem com suas embarcações de pequeno porte

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Estabelece regras apra utilização da faixa de areia da praia quanto aos trailers e similares, limitando o distanciamento de cada além das condições de cadastramento deste no município, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Infraestrutra a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Vicente Lelpo, em Jardim Gama, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Mangue Eco e Rua Mangue Branco, no bairro do Jacaré, na Vila Feliz, como também da Rua Heriberto de Souza em toda sua extensão, no bairro de Camboinha, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos providências no sentido de realizar estudo de impacto econômico na concessão de auxílio financeiro aos ambulantes cadastrados no Município, tendo em vista a não realização do Reveillon 2021

DOCUMENTO INEXISTENTE

Solicitar ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e possibilidade de implementação de boias de sinalização nos gabiões de contenção situados em nossas praias, protegendo banhistas e evintando acidentes nas pedras ocultadas nas marés altas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde apresentação de relatório com todos os médicos contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021, por se tratar de levantamento de cobertura dos serviços médicos prestados

Votos de Aplausos ao Secretário de Esportes, Juventudo e Lazer Maurício Santos e ao Subsecretário de Esportes, Juventude e Lazer Almir Mendes, em razão do apoio dado a realização do I Open Quarentão de Futebol

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Receita Municipal providências no sentido de criar o Posto Avançado de Apoio aos Corretores de Imóveis no Município de Cabedelo, em parceria com o CRECI

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revisar o sistema de iluminação pública na Rua Pedro Aleixo de Moura, no Centro, compreendido entre as Ruas Juarez Távora e Ismael Farias, substituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led

Solicitar ao Prefeito Municipal providências junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração e da Procuradoria Geral do Município para iniciar os trabalhos de revisão do atual "Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município" (Lei nº 523, de 19 de julho de 1989)

Votos de Aplausos a Fundação Fortaleza de Santa Catarina, nas pessoas de Osvaldo da Costa Carvalho, Professor Judas Tadeu Patrício Correia, Professora Marieta Campos Rezende Moura e Professora Rosileide Santa de Farias, em razão do trabalho excepcional na conservação, valorização e apoio a cultura dentro do conjunto arquitetônico formado pela Fortaleza de Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras comunitárias em diversos pontos

Solicitar ao Prefeito Municipal estudo para implantação de dispositivo de reconhecimento facial em todas as escolas municipais, para controle de frequência por meio de aplicativo, buscando mais tranquilidade e segurança para aludos, pais e responsáveis

Solicitar ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade e possibilidade de proceder com a Concessão de Abono-Fundeb (Rateio das sobras dos recursos do fundo) aos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino

Solicitar à Prefeitura de Cabedelo e Secretarias de Saúde, de Administração e da Receita analisar o retorno da implantação do adicional de insalubridade para os servidores da saúde

Votos de Aplausos aos Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB) em razão do incansável trabalho de seus membros e servidores no combate à corrupção na Paraíba

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 14/12/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 118/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito da saúde municipal de Cabedelo o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, nos termos da Portaria nº 1.248/2013 do Ministério da Saúde e da Portaria Interministerial nº 1.618/2015, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 119/2021 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 22/12/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 121/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.412, de 22 de agosto de2008, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 122/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal do Município de Cabedelo - Concilia-Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 001/2021 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 017/2021 - DO VEREADOR ALEX LUCENA