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REQ 528/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão do restante da Av. Cavalo Marinho no Programa Pavimenta Cabedelo V, no Portal do Poço
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 529/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Rua Algodão da Praia, no Portal do Poço
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 530/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes providenciar a contratação de profissionais de educação física capacitados na prática de esportes para pessoas com deficiência
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 531/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a recuperação da praça localizada entre a garagem da empresa de Transportes Nordestino e a farmácia Francy, situado nas margens da BR 230 Rod. Transamazônica no Km 0
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 532/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de abertura de uma segunda porta nas salas de aula de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, facilitando a saída de alunos e professores em caso de alguma urgência
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 533/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar testagem itinerante nas localidades carentes da cidade e sanitização de locais públicos (praças, mercados públicos, escolas e postos de saúde)
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 534/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de restauras os bancos existentes na calçadinha da orla do bairro de Intermares, na Av. Oceano Atlântico
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 535/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a ENERGISA efetuar o alinhamento e a retirada de fios não utilizados e/ou arrebentados pertencentes as empresas que utilizam seus postes em diversos locais da cidade, em especial nos bairros centrais, devido aos riscos e grande poluição visual na cidade
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 536/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de elaborar uma lei que estabeleça um conjunto de regras e critérios para o ordenamento do território municipal, notadamente, a definição do gabarito de altura máxima das edificações em toda lâmina do Rio Paraíba, sugerindo que altura máxima não ultrapasse 14 pavimentos, ou seja, 42 metros de altura
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 537/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil efetuar serviço de drenagem de águas pluviais, no início da Rua Karina Zagel de Mendonça, nas proximidades do Bar da Porteira, no bairro Jardim Camboinha, interligando com a drenagem existente na BR 230
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 538/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a viabilidade de implementação de uma linha municipal de transporte público
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 539/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de disciplinar e estabelecer um local adequado para estacionamento de Ônibus de passeio e turismo que ficam aguardando os passageiros na Rua Solon de Lucena, na Rua Tenente Antônio Pontes, conhecida por Rua Nova, e na Rua Coronel Aureliano
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 540/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Infraestrutura e da Saúde, e demais secretarias competentes, providências no sentido de estudar a possibilidade de criação de um aplicativo intitulado "Cabedelo Digital"
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 541/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de capacitar os Secretários e servidores que atuam em nível estratégico na ferramenta PowerBI e na competência de análise de dados
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 542/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao conselheiro Nominando Diniz, que retorna à Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba, com exercício de 2023 a 2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 543/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de analisar a viabilidade da realização de Cursos de Capacitação sobre Turismo Adaptado em relação a atendimento, translado e acessibilidade nos hotéis/pousadas no município de Cabedelo - PB
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 544/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente a poda das árvores situadas às margens do binário da Praia do Poço, iniciando pela Rua Antônio Neves, passando pela Rua Rosa Vieira e Rita Maria Lima Mimosa, pois em determinados pontos ocupam uma faixa inteira da rua, impossibilitando o trânsito de veículos
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 545/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade de disponibilizar em todos os eventos culturais da cidade camarotes adaptados com banheiros químicos adaptados para pessoas deficientes (PcDs), bem como seja disponibilizado no evento comemorativo do aniversário da cidade, em 12 de dezembro
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 546/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de revitalizar o Monumento do Marco Zero, que se encontra na Secretaria de Turismo, na Rua Duque de Caxias, no Centro
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 547/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o estudo para possível ampliação do Cemitério "Na Paz do Senhor" (em Camalaú), e, no caso de impossibilidade, a construção de um novo cemitério em nosso município
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 548/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma Casa Mortuária em nosso Município
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 549/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente decorações natalinas no bairro do Renascer, em especial nas duas praças principais popularmente conhecidas como praças do Renascer II e III
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 550/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana melhorias na sinalização de trânsito, tais como pintura de todas as lombadas físicas e remarcação das faixas de pedestre no bairro do Renascer
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 551/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Banho Solidário Itinerante no Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 552/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil, corroborando requerimento nº 294/2022 de minha autoria, proceder com medidas em caráter de urgência para solucionar problemas de esgoto a céu aberto na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 553/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil proceder com a realização do serviço de limpeza e pinturas dos meios-fios da Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, como também limpeza da praça conhecida popularmente como Praça do Moinho, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 554/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/12/2022, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 082/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no limite de mais até 5% (cinco por cento) no Orçamento de 2022 do Município, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 083/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 555/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), do complemento da Rua Santa Guia, no Renascer II
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 556/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura melhorias para a Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III), como a construção de vestiários e de almoxarifado, a instalação de telas de alambrados e de telas de proteção
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 557/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a atenção para a necessidade dos comerciantes e artesãos alocados nas 40 lojas do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais no Parque Municipal Turístico de Jacaré, em especial os situados na área da obra e reforma, onde o turista não consegue ir e comprar os produtos oferecidos; flexibilizando exigências de abertura e funcionamento das lojas enquanto durar a obra e reforma do parque
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 558/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças estudar a possibilidade de se estabelecer, enquanto durar a totalidade da obra do Parque Municipal Turístico de Jacaré, a concessão de auxílio financeiro mensal de R$ 1.212,00, até 31/12/2022, e R$ 1.302,00 após tal data, aos 40 comerciantes e artesãos do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, que estão sem funcionar desde fevereiro de 2022
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 559/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Avenida Araçá, no bairro Portal do Poço
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 560/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de Profundo Pesar pelo óbito da criança Rafaela Emily, vítima de acidente automobilístico; bem como Votos de Aplausos ao Sr. Gelson Bastos, funcionário da Prefeitura Municipal de Cabedelo, pela atitude exemplar de autorizar e realizar a doação dos órgãos de sua filha, Rafaela Emily
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 561/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Senadora Daniela Ribeiro que a mesma tente unir os deputados e senadores de nosso Estado para que juntos, possam criar uma comissão para acompanhar todas as questões decorrentes da triplicação da BR 230 na Grande João Pessoa, desde a destinação das emendar até a efetivação da conclusão da obra que se arrasta há anos e que agora teve verbas suspensas pelo Governo Federal
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 562/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança estudo de viabilidade para implementar Canil na Guarda Civil Municipal - Grupamento de Operações com Cães - G.O.C.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 563/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição de equipamentos para Terapia Ocupacional para auxiliar no tratamento da pessoa deficiente da rede pública municipal
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 564/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer para que estudem a possibilidade de oferecer aulas gratuitas de ginástica funcional, dança e zumba em vários pontos de nossa orla, além de orientações nutricionais aos participantes do programa
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 565/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que, em parceira com a Paróquia Sagrado Coração de Jesus, veja a possibilidade de voltar a realizar a tradicional Festa de São Sebastião, que ocorria no bairro de Camalaú
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 566/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 13/12/2022, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 085/2022 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal do Município de Cabedelo - Concilia-Cabedelo, no âmbito do Município de Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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VP 23/2022 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DO VEREADOR DIVINO FELIZARDO
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VP 25/2022 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 025/2021, DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VP 32/2022 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 032/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VP 33/2022 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 033/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VP 37/2022 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 037/2021, DO VEREADOR ENRIQUE DOUGLAS
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VP 38/2022 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 038/2021, DO VEREADOR EDVALDO NETO
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VP 43/2022 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 043/2021, DO VEREADOR JANDERSON BRITO
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VT 73/2022 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 073/2022 - DO VEREADOR ANDRÉ COUTINHO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VT 76/2022 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 076/2022 - DO VEREADOR MOISÉS DO MENINAS BAR
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VT 77/2022 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2022 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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VT 80/2022 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 080/2022 - DO VEREADOR JÚNIOR PAULO
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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