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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura verificar a possibilidade de conserto e manutenção dos instrumentos de lazer instalados na Praça Maria da Penha Barbosa de Lima, localizada na Rua Raul Seixas, no Renascer III, ao lado do Ginásio Esportivo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir no Calendário de Execução do Pavimenta Cabedelo a Rua Maria dos Ramos Carvalho, no bairro do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria na Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, o Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura"

DOCUMENTO INEXISTENTE

Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico das Ruas Municipalista Pedro da Silva Coutinho com sentido a Rua Antônio Victor Tavares e Transversal Juscelino Kubitschek

Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico da Avenida Mar da Sibéria, Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a pavimentação nas Ruas Sanhauá, Mangaba e Cajueiro, no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica da Travessa Beira Mar, onde está presente o Colégio Aníbal Moura, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal a alteração do art. 8º, inciso II, § 2º, da Lei nº 1.885/2018; que vai de encontro aos incisos do art. 79 do Estatuto do Funcionário Público Municipal de Cabedelo (Lei nº 523/1989)

Solicitar ao Prefeito Municipal e a SEMOB a instalação urgente de sinalização e lombadas na Rua Honório Patrício, no bairro Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o conserto/manutenção/reforma da Praça do "Açaí", localizada na Av. Oceano Pacífico, em Intermares

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar a correção na pavimentação da Rua Antônio Victor Tavares, na Vila São João, com o escoamento das águas que ali ficam acumuladas para a drenagem da Rua São Sebastião

Solicitar ao Prefeito Municipal serviços da caravana para retirada de documentos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa de Pavimentação, da Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer IV

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de proceder a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da chuva na Rua das Hortências, margeando a linha do trem, localizada no Comunidade Haiti, no bairro do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a implantação de 2 (duas) fábricas de gelo e 2 (dois) painéis solares, cada par situado na Colônia dos Pescadores Z2 e o outro par situado na Unidade de Beneficiamento de Pescados e Mariscos

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar a drenagem e pavimentação da Rua 17 de Abril, no Loteamento Jardim Atlântico

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar a drenagem e pavimentação da Rua Flor de Lis, no Loteamento Jardim Atlântico

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria e Comércio providências no sentido de analizar a minuta do Projeto de Lei que "Institu a Feira Agroecológica Municipal de Agricultura Familiar no Município de Cabedelo-PB"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana implementar um binário no trânsito local do bairro Renascer II, abrangendo as Ruas Presidente Getúlio Vargas, José Alves da Nóbrega e Raul Seixas

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Segurança e Procuradoria Geral do Município a realização de sessão especial para tratar de melhorias da Guarda Metropolitana

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde proceder com a realização de serviços de reforma de todas as USFs - Unidades de Saúde da Família, situadas em Cabedelo, bem como verificar os déficits de profissionais de saúde em cada UBSs

Solicitar ao PROCON Municipal proceder fiscalização junto à Caixa Econômica Federal objetivando coibir as filas indianas defronte a esta agência

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 22/02/2022, das seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei Complementar nº 001/2022; 2) Projeto de Lei nº 008/2022; 3) Projeto de Lei nº 012/2022; 4) Projeto de Lei nº 013/2022; 5) Projeto de Lei nº 014/2022; 6) Projeto de Lei nº 015/2022; e 7) Projeto de Lei nº 016/2022

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 22/02/2022, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 - Do Prefeito Municipal - Altera o anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 72, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar um binário na Rua Cassiano da Cunha Nóbrega, localizado na orla dos bares de Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de firmar parceria com o Escritório Social do Governo do Estado da Paraíba, a fim de buscar a ressocialização de apenados e seus familiares, através de atendimentos socioassistenciais, qualificação profissional, entre outros

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam caracterizados como 'Pessoa com Necessidade Especial ou Pessoa Idosa', a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino municipal de Cabedelo mais próxima de sua residência"

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de efetuar capeamento asfáltico e iluminação em led das ruas do bairro Bela Vista

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Ferroviário, no bairro Jardim Atlântico, conhecido como Bairro 13, localizada no Loteamento Jardim Atlântico

Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza, capinação e pintura dos meio-fios de toda extensão da Rua Monsenhor Walfredo Leal, Centro, especialmente nas proximidades da Creche Pequeno Príncipe

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar o conserto/manutenção/reforma da Praça Durval Portela (pracinha do PSF), Intermares, especialmente nos equipamentos de lazer infantil instalados

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o estudo da colocação de novas lombadas e sinalização das lombadas já existentes nas ruas que estão sendo asfaltadas

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a revitalização da Praça do Ralf, localizada na Rua Solon de Lucena, Centro

Solicitar a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado o retorno das atividades da CAGEPA na Casa da Cidadania, situada na Rua Dr. João Machado, Centro, Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Costa Bela Vista, no bairro de Ponta de Campina

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, Secretaria de Turismo e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo Integrado ao Setor Pesqueiro"

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cabedelo providenciar a Prestação de Contas dos gastos do Município com recursos do FUNDEB, bem como informar o residual da verba, a relação detalhadas de onde e como a quantia foi gasta, e a destinação das sobras

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita providências no sentido de estudar a possibilidade de Concessão de desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a promitentes compradores que adquiriram seu imóveil há mais de dez anos

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 08/03/2022, da seguinte propositura: "Projeto de Lei nº 018/2022 - Do Prefeito Municipal - Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.049/2019, cria a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, cria a Secretaria Municipal de Ação Governamental, extingue o cargo de Assessor Geral de Ação Governamental, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de estender o horário de funcionamento da USF do bairro de Intermares para 21h

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Nova Esperança, no Loteamento Atlântico, conhecido como Bairro 13

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem e pavimentação da Rua Novo Horizonte, no Loteamento Atlântico, conhecido como Bairro 13

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera dispositivo da Lei nº 1.228, de 01 de março de 2005, alterada pela Lei nº 2.047/2019, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa de Pavimentação, para pavimentação asfáltica da Rua Siqueira Campos, no Renascer III

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pravimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua Irmã Dulce, em Jacaré/Oceania VI

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de construir um novo centro de fisioterapia de referência na cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana implantar duas lombadas físicas na Rua Santo Antônio, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição para o Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa de berços de reanimação neonatal, para ser utilizado em pacientes de alto risco