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REQ 178/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de denominar Espaço Público Geraldo Smith a área na Rua Santa Cavalcante, no bairro do Poço, que está sendo revitalizada pela Prefeitura
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 179/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de criação do Centro de Referência para Doenças Raras na cidade de Cabedelo/PB
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 180/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/05/2022, da seguinte propositura: "Projeto de Lei nº 029/2022 - Do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022, para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Ação Governamental e a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 181/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura melhorias para o Campo de Futebol do Renascer, com colocação de gramado, muro, instalação de telas de alambrados e construção de vestiários
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 182/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação da Rua Ivo Souto Maior, em Jardim Camboinha
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 183/2022 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, junto a SEMOB e a empresa de ônibus intermunicipal Reunidas, sobre a normalização dos horários do transporte público intermunicipal da cidade
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 184/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a poda das árvores constates nos arredores da Rua Vereador Benedito Ribeiro de Araújo, em Formosa
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 185/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de um controlador de velocidade - quebra mola, na Rua Coronel José Teles, Santa Catarina
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 186/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar uma campanha de vacinação contra a hepatite em crianças menores de 16 anos e grupos de risco
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 187/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para execução de serviços de capinação, varrição e limpeza no bairro Jardim Brasília, em especial na Rua João Castor de Sena
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 188/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências para execução de serviços de capinação, varrição e limpeza no bairro Monte Castelo
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 189/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Espaço ou Centro de Convivência destinado aos idosos do Município
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 190/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal informar a esta Casa Legislativa as medidas tomadas a fim de combater a alta incidência do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 191/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo para levantamento das pessoas não-alfabetizadas em todo município e um consequente cadastro das mesmas para criação de possíveis ações sociais de alfabetização e/ou engajamento em algum programa educacional da cidade
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 192/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza e reorganização das pedras da Praia de Ponta de Matos, em virtude do espalhamento das pedras dos gabiões existentes em sua extensão
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 193/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar estudo juntamente com topógrafo nas ruas do bairro Amazônia Park para coibir o alagamento nas ruas
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 194/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia, a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes e institui a Semana de Combate à Pedofilia no âmbito do município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 195/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/05/2022, da seguinte propositura: "Projeto de Lei nº 031/2022 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito da Saúde Municipal de Cabedelo o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQS-VS), e dá outras providências
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 196/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de confeccionar um convênio com a UNIESP, visando a criação de um estritório modelo para consultoria e melhorias na regularização de moradias residenciais junto ao Consellho representativo de Arquitetura
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 197/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização da praça situada na Rua Francisco Serafim. no bairro de Santa Catarina, com limpeza, recuperação de calçadas, bancos, instalação de lixeiras e novos pontos de iluminação
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 198/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inscrição e contemplação, no Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua Deolina Gomes, no Recanto do Poço; e, caso não seja possível, contemplá-la para o calendário do Pavimenta Cabedelo V
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 199/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inscrição e contemplação, no Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua Manoel Barbosa de Araújo, no Amazônia Park; e, caso não seja possível, contemplá-la para o calendário do Pavimenta Cabedelo V
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 200/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Cabedelo e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres"
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 201/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municpal e ao Chefe do Poder Executivo Estadual a realização de um estudo de viabilidade para implantação de um Hemonúcleo na cidade de Cabedelo/PB
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 202/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo para construção de uma praça pública na Comunidade Jardim Jericó, na Rua Santa Rita de Cássia, no bairro de Jardim Camboinha
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 203/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar pavimentação e drenagem na Rua Nova Esperança, no Oceania VI, bairro do Jacaré
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 204/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a instalação de bueiros inteligentes em todo o bairro de Ponta de Matos e Santa Catarina, começando pela Rua Castelo Branco
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 205/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de efetuar drenagem para águas pluviais no córrego existente ao lado da Rua Antônia Fernandes Oliveira, com início no cruzamento da Rua Karina Zagel Mendonça; bem como conclusão de calçamento e serviço de desobstrução das manilhas de águas pluviais existentes no final da Rua Antônia Fernandes Oliveira
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 206/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção, reforma e melhoramento do "Espaço de Lazer do Idoso", situado vizinho ao prédio da Procuradoria e da Receita e que faz margem com a BR-230
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 207/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Johnson Jacques, atleta profissional de surf, atualmente na modalidade longboarder, por mais uma vitória em sua carreira, trazendo consigo mais um destaque para Cabedelo; além de o mesmo promover projetos sociais como o "Menino vem surfar", fundado em 2015, campeonados de surf gratuitos e festas de Natal para as comunidades carentes da cidade
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 208/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de providenciar a implementação do conceito Neuroevolutivo Bobath e do protocolo PediaSuit, como também providenciar cursos de capacitação das equipes multidisciplinares de saúde nessas competências, proporcionando melhor atendimento e tratamento às crianças que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 209/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de melhorar a iluminação pública na Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, no bairro de Santa Catarina
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 210/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar estudo junto com topógrafo na Avenida Mar Mediterrâneo, em Intermares, para coibir o alagamento na rua em épocas de chuva
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 211/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de realizar estudo para verificar a possibilidade de chamamento dos candidatos não convocados que já concluíram o curso de formação deste órgão
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 212/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de casasa populares para a população empobrecida e sem-teto nos bairros Renascer, Jacaré, Camboinha e Portal do Poço
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 213/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inscrição e comtemplação, no Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua Antônio Moacir Dantas, no bairro Amazônia Park e, caso não seja possível, contemplá-la no calendário do Pavimenta Cabedelo V
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 214/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos para Antônio Marques, cantor e artista mirim que se apresentou no programa televisio The Voice Kids dia 22 de maio de 2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 215/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Comunicação a renovação das placas indicativas dos nomes das ruas do bairro Renascer
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 216/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Doutor Lima Filho, no Poço
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 217/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento e Finanças providências no sentido de estudar a viabilidade de implementação do Núcleo de Projetos voltados para captação de recursos oriundos do Governo Federal e Governo Estadual
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 218/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação providências no sentido de disponibilizar mobiliário básico nas dependências das 32 habitações populares que estão sendo construídas no bairro Recanto do Poço
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 219/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao representante do DNIT na Paraíba, ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de proceder a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da chuva entre a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho e o acesso para Rodovia BR 230, no Loteamento Parque Verde
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 220/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao representante do DNIT na Paraíba, ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de proceder a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de água da chuva entre a Rua Carolino Cardoso e o acesso para Rodovia BR 230, na Praia do Poço
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 221/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Transporte o fornecimento de veículos para o transporte de pacientes com alta hospitalar das 22h às 6h, desobrigando o uso de ambulâncias e diminuindo a espera do paciente no hospital
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 222/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social a realização de curso de capacitação para os cuidadores da educação inclusiva, aprimorando o atendimento às pessoas com autismo (curso de "ABA") e de primeiros socorrros
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 223/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de determinar a pintura (sinalização horizontal) da Rua Coronel José Teles, bem como a troca da iluminação por lâmpadas de led
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 224/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, como também às demais secretarias competentes sobre o tema, providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa de Incentivo às Startups, e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 225/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e Receita estudar a possibilidade de estabelecer um Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística, destinado a instalação de hotéis e pousadas no Município
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 226/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao representante do DNIT na Paraíba que o órgão cumpra seu dever de fiscalização técnica das obras de duplicação/adequação da BR 230, que se encontra com sinalização precária e péssima iluminação
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Janderson Brito
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REQ 227/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca e a Procuradoria do Município providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei nº 2.049/2019 e cria Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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