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Resultados

REQ 442/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura resolver a situação do curso das águas pluviais que desaguam na Rua Golfo de Campeche, que recepciona as águas de grande parte do bairro Ponta de Campina

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 443/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos alunos do IFPB Cabedelo, que conquistaram medalhas da 15ª Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), realizada na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas/SP, bem como aos professores das referidas equipes

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 444/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de abertura de crédito para Educadores Físicos, para que possam gastar com compra de materiais para iniciar seus próprios projetos e eventos de esporte, lazer e inclusão social, bem como autorizar o uso de praças, quadras poliesportivas e outros locais públicos que possam ser usados para fins das atividades

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 445/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde incluir no pré-natal treinamento de primeiros socorros visando à prevenção de mortes por engasgo em bebês recém-nascidos

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 446/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua José Gomes Ribeiro, em Jardim Brasília

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Benone Bernado
Texto Original

REQ 447/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias de Turismo, Comunicação e Meio Ambiente placas de identificação dos bairros em pontos turísticos e em locais que fiquem mais expostos, como na chegada de viadutos

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Benone Bernado
Texto Original

REQ 448/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Segurança ações urgentes no Mercado Público em relação ao teto dos lojistas, que encontra-se com pontos de vazamento, infiltrações e mofo, bem como a recolocação de portas nos banheiros do primeiro andar, coibindo o comércio de drogas e atividades impróprias dentro das dependências

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 449/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Mobilidade Urbana e de Planejamento Urbano e Habitação estudo de viabilidade para abertura das vias de acesso à BR ou proibir o trânsito de caminhões na Av. Jair Cunha, nos trechos compreendidos entre o Loteamento Stephanie Palhano até a Av. Pôr do Sol, garantindo fluidez do trânsito e segurança dos cidadãos

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 450/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudo para implantação de uma linha/rede de cuidado da pessoa que aguardar por um transplante ou que seja transplantada, abrangendo atenção psicossocial, medicamentos específicos, transportes para tratamentos de hemodiálise, serviços de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde com atendimento domiciliar

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 451/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial com a finalidade de se debater ideias, ações, realizações e conquistas do IFPB/Cabedelo em seu sistema de educação, reconhecido mundialmente pela UNESCO, para absorção delas na rede municipal de educação

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 452/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos servidores do IFPB/Cabedelo, abaixo identificados, responsáveis por idealizar, realizar, organizar e colocar em prática diversas atividades desenvolvidas pelo IFPB/Cabedelo no âmbito do ensino, da extensão, da pesquisa, da inovação, em eventos, atividades culturais, entre várias outras ações ao longo dos últimos seis anos, fazendo da instituição uma escola associada da UNESCO

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 453/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria Municipal da Receita providências no sentido de estudar a possibilidade de estabelecer normas e procedimentos para aferir a base de cálculo do Imposto sobre Serviço (ISS) das marinas situadas em Cabedelo

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 454/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de que não seja mais exigido o carimbo dos Bombeiros nas pranchas de arquitetura

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 455/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências a fim de ser disponibilizado em caráter de urgência pontos para colocação de lixo e resíduos na praia do Miramar, em Ponta de Matos, bem como campanhas de conscientização na alta estação

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 456/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana realizar uma fiscalização mais efetiva no calçadão a beira mar e em toda extensão da orla, compreendendo a faixa da praia do Miramar a praia de Formosa

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 457/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas tradicionais existentes na Rua Diácono Carlos Peixoto Vasconcelos, em Ponta de Campina, por iluminação Led

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 458/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal criar uma campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate à ansiedade e à depressão, promovendo e coordenando a elaboração e divulgação de material didático sobre os transtornos, realizando ações educativos e eventos públicos de conscientização e sensibilização e promovendo debates e outras ações sobre o tema

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 459/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de atender reivindicação dos moradores do Condomínio Edifício Rio Tapauá, Rua Antônio Marinho Falcão, 66, Ponta de Campina, que pleiteiam a construção de uma pequena praça em área sem utilização no momento

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 460/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de recuperar/reformar o pavimento da Rua Clóvis de Holanda Calado, em Bela Vista

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 461/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar reforma do calçamento da Rua Telma Alves de Melo, em Jardim Brasília

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 462/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, a Companhia Docas da Paraíba e ao responsável pelo Programa Porto Cidade, disponibilizar durante todo o mês de outubro exames gratuitos de mamografia e atendimento a mulheres da cidade, em atenção ao Outubro Rosa, mês da campanha de conscientização sobre o câncer de mama

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 463/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Elizabeth Alves Galvão, no Centro

Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 464/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a revitalização das faixas de pedestres na Av. Mar Vermelho, nas proximidades da rotatória do Hiper Menor Preço, nos dois sentidos

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 465/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Infraestrutura a manutenção/conserto da Praça Pública situada na Av. Mons. José da Silva Coutinho (Vila São João), em Camalaú

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 466/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de limpeza, capinagem e pintura de meios-fios de todas as ruas do Parque Esperança e Parque Esperança II, localidade conhecida como "Haiti", no Renascer

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 467/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Institui no âmbito do Município de Cabedelo o Dia da Conscientização de Defesa à Vida e contra o Aborto"

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 468/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, em atenção ao Projeto de Lei de minha autoria que institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Dia da Conscientização de Defesa à Vida e contra o Aborto

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 469/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar serviço de limpeza e coleta de lixos em caráter de urgência em pontos precários da Rua Vila Maria, Rua João Castor de Sena, Rua Milton Herculano de Araújo e Rua José Gomes Ribeiro, em Jardim Brasília

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 470/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar serviço de limpeza, coleta de lixos e demarcação de meios fios na Rua Vila Maria, em Jardim Brasília

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 471/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Turismo realizar levantamento para priorizar o cadastramento dos ambulantes que trabalham no Pôr do Sol de Jacaré há 10 anos

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 472/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, sobre a Segurança Náutica do Verão de Cabedelo, bem como Votos de Aplausos as autoridades a serem escolhidas posteriormente

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 473/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar o Programa Cabedelo em Ação

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 474/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 475/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera dispositivo da Lei 1.725/2014 de 13 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 1.992/2019 de 04 de julho de 2019 - que Dispõe sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, sobre a remuneração dos respectivos membros, e dá outras providências"

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 476/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências no sentido de implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a Lei de Gestão de Resíduos Sólidos de Cabedelo

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 477/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, reforçando os Requerimentos 352/2022 e 308/2023 de minha autoria, rotatória e sinalização na Rua Ismael Farias com a Rua Dr. João Machado, no Centro

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 478/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB realizar trabalho de sinalização de trânsito, com placas de sinalização e faixas reflexivas nas lombadas, na Rua Cleto Campelo, em Jardim Manguinhos

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 479/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança, por meio da Guarda Ambiental, tomar medidas imediatas para coibir a presença de animais de grande porte nas ruas do bairro de Jacaré

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 480/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Gerência Executiva das Casas da Cidadania estudar a possibilidade de disponibilizar um ponto de atendimento da Casa da Cidadania nas imediações do bairro do Jacaré

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 481/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, através das secretarias responsáveis, providenciar campanha para que mulheres vítimas de violência possam pedir ajuda com o simples gesto nas mãos e/ou sua marcação com batom

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 482/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte verificar a possibilidade de implementação de um programa que forneça tatames gratuitamente para professores voluntários de comunidades carentes de artes marciais

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 483/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a SEMOB a pintura das lombadas físicas (quebra-molas) e da faixa de pedestre na Rua José Teles, bem como solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pintura do meio fio na respectiva rua

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Benone Bernado
Texto Original

REQ 484/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Ovidia Izidro de Oliveira, no Portal do Poço

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Benone Bernado
Texto Original

REQ 485/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer estudo para instalação de máquinas de ginástica, academia e musculação nas praças do centro de Cabedelo, como Getúlio Vargas e Pedro Américo

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 486/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Comunicação a indicação em forma de placa de identificação com nome do bairro do Amazônia Park (Loteamento Verdes Mares), nas estradas/vias de acesso ao bairro

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 487/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de reparo do calçamento, manutenção e pintura do meio fio, melhorias na jardinagem e limpeza de todo o canteiro central da Av. Mar Vermelho, em Intermares

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 488/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos aos servidores Hittler Cavalcante da Nóbrega Neves, Gratuliano C. Brito Filho (Tuca Brito) e Joaldo Farias Pessoa de Luna, que vêm desempenhando um excelente trabalho à frente de seus órgãos

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 489/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, em conjunto com a secretaria responsável, estudar a possibilidade de instalar coberturas no estacionamento do Mercado Público do Município

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 490/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praia Formosa

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 491/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social o credenciamento de todos os supermercados de pequeno porte, que estejam em situação legal, instalados no Município, para que passem a receber o cartão do Programa Alimentar Cabedelo

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  José Pereira
Texto Original