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REQ 442/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura resolver a situação do curso das águas pluviais que desaguam na Rua Golfo de Campeche, que recepciona as águas de grande parte do bairro Ponta de Campina
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos alunos do IFPB Cabedelo, que conquistaram medalhas da 15ª Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), realizada na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas/SP, bem como aos professores das referidas equipes
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de abertura de crédito para Educadores Físicos, para que possam gastar com compra de materiais para iniciar seus próprios projetos e eventos de esporte, lazer e inclusão social, bem como autorizar o uso de praças, quadras poliesportivas e outros locais públicos que possam ser usados para fins das atividades
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde incluir no pré-natal treinamento de primeiros socorros visando à prevenção de mortes por engasgo em bebês recém-nascidos
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 446/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua José Gomes Ribeiro, em Jardim Brasília
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Turismo, Comunicação e Meio Ambiente placas de identificação dos bairros em pontos turísticos e em locais que fiquem mais expostos, como na chegada de viadutos
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Segurança ações urgentes no Mercado Público em relação ao teto dos lojistas, que encontra-se com pontos de vazamento, infiltrações e mofo, bem como a recolocação de portas nos banheiros do primeiro andar, coibindo o comércio de drogas e atividades impróprias dentro das dependências
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Mobilidade Urbana e de Planejamento Urbano e Habitação estudo de viabilidade para abertura das vias de acesso à BR ou proibir o trânsito de caminhões na Av. Jair Cunha, nos trechos compreendidos entre o Loteamento Stephanie Palhano até a Av. Pôr do Sol, garantindo fluidez do trânsito e segurança dos cidadãos
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudo para implantação de uma linha/rede de cuidado da pessoa que aguardar por um transplante ou que seja transplantada, abrangendo atenção psicossocial, medicamentos específicos, transportes para tratamentos de hemodiálise, serviços de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde com atendimento domiciliar
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial com a finalidade de se debater ideias, ações, realizações e conquistas do IFPB/Cabedelo em seu sistema de educação, reconhecido mundialmente pela UNESCO, para absorção delas na rede municipal de educação
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos servidores do IFPB/Cabedelo, abaixo identificados, responsáveis por idealizar, realizar, organizar e colocar em prática diversas atividades desenvolvidas pelo IFPB/Cabedelo no âmbito do ensino, da extensão, da pesquisa, da inovação, em eventos, atividades culturais, entre várias outras ações ao longo dos últimos seis anos, fazendo da instituição uma escola associada da UNESCO
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria Municipal da Receita providências no sentido de estudar a possibilidade de estabelecer normas e procedimentos para aferir a base de cálculo do Imposto sobre Serviço (ISS) das marinas situadas em Cabedelo
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 454/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de que não seja mais exigido o carimbo dos Bombeiros nas pranchas de arquitetura
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 455/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências a fim de ser disponibilizado em caráter de urgência pontos para colocação de lixo e resíduos na praia do Miramar, em Ponta de Matos, bem como campanhas de conscientização na alta estação
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana realizar uma fiscalização mais efetiva no calçadão a beira mar e em toda extensão da orla, compreendendo a faixa da praia do Miramar a praia de Formosa
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas tradicionais existentes na Rua Diácono Carlos Peixoto Vasconcelos, em Ponta de Campina, por iluminação Led
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal criar uma campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate à ansiedade e à depressão, promovendo e coordenando a elaboração e divulgação de material didático sobre os transtornos, realizando ações educativos e eventos públicos de conscientização e sensibilização e promovendo debates e outras ações sobre o tema
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de atender reivindicação dos moradores do Condomínio Edifício Rio Tapauá, Rua Antônio Marinho Falcão, 66, Ponta de Campina, que pleiteiam a construção de uma pequena praça em área sem utilização no momento
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de recuperar/reformar o pavimento da Rua Clóvis de Holanda Calado, em Bela Vista
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar reforma do calçamento da Rua Telma Alves de Melo, em Jardim Brasília
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, a Companhia Docas da Paraíba e ao responsável pelo Programa Porto Cidade, disponibilizar durante todo o mês de outubro exames gratuitos de mamografia e atendimento a mulheres da cidade, em atenção ao Outubro Rosa, mês da campanha de conscientização sobre o câncer de mama
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Elizabeth Alves Galvão, no Centro
Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a revitalização das faixas de pedestres na Av. Mar Vermelho, nas proximidades da rotatória do Hiper Menor Preço, nos dois sentidos
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 465/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte, Juventude e Lazer e de Infraestrutura a manutenção/conserto da Praça Pública situada na Av. Mons. José da Silva Coutinho (Vila São João), em Camalaú
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de limpeza, capinagem e pintura de meios-fios de todas as ruas do Parque Esperança e Parque Esperança II, localidade conhecida como "Haiti", no Renascer
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de lei que "Institui no âmbito do Município de Cabedelo o Dia da Conscientização de Defesa à Vida e contra o Aborto"
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, em atenção ao Projeto de Lei de minha autoria que institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Dia da Conscientização de Defesa à Vida e contra o Aborto
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar serviço de limpeza e coleta de lixos em caráter de urgência em pontos precários da Rua Vila Maria, Rua João Castor de Sena, Rua Milton Herculano de Araújo e Rua José Gomes Ribeiro, em Jardim Brasília
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar serviço de limpeza, coleta de lixos e demarcação de meios fios na Rua Vila Maria, em Jardim Brasília
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Turismo realizar levantamento para priorizar o cadastramento dos ambulantes que trabalham no Pôr do Sol de Jacaré há 10 anos
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, sobre a Segurança Náutica do Verão de Cabedelo, bem como Votos de Aplausos as autoridades a serem escolhidas posteriormente
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar o Programa Cabedelo em Ação
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 474/2023 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 475/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera dispositivo da Lei 1.725/2014 de 13 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 1.992/2019 de 04 de julho de 2019 - que Dispõe sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, sobre a remuneração dos respectivos membros, e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências no sentido de implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a Lei de Gestão de Resíduos Sólidos de Cabedelo
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana, reforçando os Requerimentos 352/2022 e 308/2023 de minha autoria, rotatória e sinalização na Rua Ismael Farias com a Rua Dr. João Machado, no Centro
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 478/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB realizar trabalho de sinalização de trânsito, com placas de sinalização e faixas reflexivas nas lombadas, na Rua Cleto Campelo, em Jardim Manguinhos
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 479/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança, por meio da Guarda Ambiental, tomar medidas imediatas para coibir a presença de animais de grande porte nas ruas do bairro de Jacaré
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 480/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, bem como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e Gerência Executiva das Casas da Cidadania estudar a possibilidade de disponibilizar um ponto de atendimento da Casa da Cidadania nas imediações do bairro do Jacaré
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 481/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, através das secretarias responsáveis, providenciar campanha para que mulheres vítimas de violência possam pedir ajuda com o simples gesto nas mãos e/ou sua marcação com batom
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte verificar a possibilidade de implementação de um programa que forneça tatames gratuitamente para professores voluntários de comunidades carentes de artes marciais
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 483/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SEMOB a pintura das lombadas físicas (quebra-molas) e da faixa de pedestre na Rua José Teles, bem como solicitar a Secretaria de Infraestrutura a pintura do meio fio na respectiva rua
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Ovidia Izidro de Oliveira, no Portal do Poço
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Benone Bernado
Texto Original
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REQ 485/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer estudo para instalação de máquinas de ginástica, academia e musculação nas praças do centro de Cabedelo, como Getúlio Vargas e Pedro Américo
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 486/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Comunicação a indicação em forma de placa de identificação com nome do bairro do Amazônia Park (Loteamento Verdes Mares), nas estradas/vias de acesso ao bairro
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 487/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de reparo do calçamento, manutenção e pintura do meio fio, melhorias na jardinagem e limpeza de todo o canteiro central da Av. Mar Vermelho, em Intermares
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 488/2023 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos servidores Hittler Cavalcante da Nóbrega Neves, Gratuliano C. Brito Filho (Tuca Brito) e Joaldo Farias Pessoa de Luna, que vêm desempenhando um excelente trabalho à frente de seus órgãos
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 489/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, em conjunto com a secretaria responsável, estudar a possibilidade de instalar coberturas no estacionamento do Mercado Público do Município
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 490/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Praia Formosa
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 491/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social o credenciamento de todos os supermercados de pequeno porte, que estejam em situação legal, instalados no Município, para que passem a receber o cartão do Programa Alimentar Cabedelo
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
José Pereira
Texto Original
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