Pesquisar Matéria Legislativa

Realização de Sessão Especial, no dia 31 de outubro do corrente ano, alusiva aos 40 (quarenta) anos da Guarda Metropolitana de Cabedelo

Solicitar às Secretarias de Saúde e de Segurança providências no sentido de estudar a possibilidade de realizar uma campanha educativa sobre a prevenção ao câncer de mama na sede da Guarda Metropolitana de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Rua Manoel Araújo do Nascimento em toda sua extensão, no bairro de Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente informações referentes ao atraso do Auxílio Universitário, haja vista que a primeira parcela do auxílio não foi paga

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/10/2023, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 096/2023 - Do Prefeito Municipal – Altera os parágrafos 2º e 3º do art. 4º da Lei Municipal 2.327, de 02 de outubro de 2023, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de disponibilizar curso de capacitação a um grupo determinado de servidores da SEMOB/SEMAN para possíveis episódios de derramamento de óleo na pista

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Lazer e Juventude, providências no sentido de reformar a Praça e Quadra de Campina da Vila

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de intensificar os serviços de coleta de lixo (orgânicos e recicláveis) em todo o Município para a temporada de verão 2023/2024

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de calçada adequada na Av. Mar das Antilhas, especificamente na conhecida Praça da Coruja, no lado oposto do Onda Mar Praia Shopping Intermares

Solicitar a Capitania dos Portos, bem como ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba realizar fiscalizações de lanchas e jet ski

Solicitar a Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, bem como a Secretaria de Infraestrutura a reforma da Quadra Poliesportiva Oceania VI, na Rua Imbiridiba, no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Carmelita Morais de Medeiros, no Recanto do Poço, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação na região

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Porto Genova, no Recanto do Poço, bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led para melhor iluminação na região

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade e Meio Ambiente verificar a viabilidade e posterior implantação de equipes fixas diárias para limpeza e conservação dos principais pontos turísticos e principais avenidas do Município, e uma equipe paralela para realização nas demais ruas do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a extensão/continuidade dos serviços ofertados pela Ação de Assistência à Pessoa Idosa, no bairro do Jacaré, na Vila dos Pescadores em frente a Igreja Católica, e também para o bairro do Renascer, no Mercado Público Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de promover um estudo das ruas próximo ao Pô do Sol Jacaré, para criar uma alternativa de acesso às saídas de veículos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria o Programa Rua Acessível no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Solicitar às Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana, com cópia para o setor de engenharia desta, instalar no mínimo um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, nas Ruas Cavalo Alado, Francisco Alves da Silva, Vicente Ielpo e Josefa Maria de Souza, no bairro Jardim América

Votos de Aplausos a proposta de Emenda Constitucional de número 05/2023, que tem por objetivo estender a vedação constitucional da cobrança de impostos a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e a prestação de serviços

Solicitar a Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de proceder a reforma e implantação de novo mobiliário na Creche Municipal Alexia Luana, no bairro Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Centro de Zoonoses a criação de abrigo municipal para animais abandonados no Município de Cabedelo/PB

Solicitar ao Prefeito Municipal e Centro de Zoonoses promover uma campanha informativa nos diversos canais de comunicação sobre esporotricose animal e humana no Município de Cabedelo

Solicitar às Secretaria de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana a instalação de, no mínimo, dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Av. Doutora Maria da Luz Vasconcelos Bezerra, no Recanto do Poço

Solicitar a SEMOB a pintura das lombadas físicas (quebra-molas) e das faixas de pedestre na Av. Pastor José Alves de Oliveira, do Km 0 ao Km 2

Solicitar ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Miguel Luiz da Silva, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a viabilidade e posterior implantação dos bueiros inteligentes na Rua Santa Catarina, no bairro Santa Catarina

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA realizar o conserto e alinhamento do calçamento na Travessa Enivaldo Miranda Três, na Vila São João, em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA reforma na praça que fica localizada entre a Rua José Joviniano de Brito e Rua Campina da Vila, no Centro de Cabedelo

Solicitar a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba que a 7ª DD de Cabedelo volte a ter plantão policial durante horário noturno

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza, manutenção e reparos da Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a possibilidade da construção de um ginásio poliesportivo na Escola Plácido de Almeida, no Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento 069/2023, a revitalização da praça/canteiro situado na Rua Francisco Serafim, em Santa Catarina, reparando o piso de passeio, a iluminação, os bancos, pintura de canteiros e jardinagem

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led nas Ruas Apóstolo São Felipe, Apóstolo Santo André e Manoel Moura dos Santos, no bairro de Jardim Manguinhos

Solicitar a Prefeitura Municipal estudo de viabilidade para implementação de horário de funcionamento estendido para o PSF/Siqueira Campos

Solicitar à Secretaria de Educação providências no sentido de capacitar os quadros de servidores das Escolas Municipais visando identificar sinais de violência, maus tratos e abusos sexuais em crianças e adolescentes matriculadas na Rede Municipal de Ensino

Solicitar à Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de cria uma "caixa" de sugestão nas Escolas Municipais para que a comunidade escolar possa oferecer sugestões visando melhorias nos serviços, na estrutura e, principalmente, no ensino da cidade

Votos de Aplausos à Coordenadora de Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo/PB, a Sra. Abimadabe Vieira, pelo Programa Oficinas Pedagógicas Educando para o Trânsito - Histórias que Transformam, desenvolvida nas Creches Municipais de Cabedelo, por meio dos Contos do Edu, o menino aprendiz, obra de sua autoria

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura incluir a tradicional Festa da Lagosta, no bairro Ponta de Matos, no Calendário de Eventos da Cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal, ao 1º CBMPB e Secretaria de Defesa Civil construir pontos de observação de salva-vidas no trecho que compreende a Praia do Miramar ao Dique de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Cabedelo, em conformidade com a Portaria nº 1.024/2015 do Ministério da Saúde, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura estudar a possibilidade de reformar a Praça de Taxi, situada na Praça Getúlio Vargas, instalando assentos para os taxistas e passageiros, substituindo as tendas por cobertura e iluminação adequada

Solicitar ao Deputado Estadual Taciano Diniz, bem como ao Deputado Federal Mersinho Lucena estudar a possibilidade de incluir no orçamento, através de Emendas Parlamentares, verbas destinadas à construção de Academias ao Ar Livre nas Praias de Cabedelo, iniciando na Praia do Miramar

Solicitar a Secretaria de Defesa Civil duas caçambas de areia, para colocar exclusivamente dentro da quadra de areia na Praça da Av. Monsenhor José da Silva Coutinho

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Quadra Stephanie Palhano, no bairro Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como ao Comando Geral da Guarda Metropolitana de Cabedelo e Secretaria de Mobilidade Urbana, reiterando Requerimento nº 542/2021, a implantação de câmeras portáteis nos uniformes das guardas metropolitanas e dos agentes de trânsito

Votos de Aplausos a Equipe de Câmbio "Águias de Intermares", que promoveu o 1º Torneio Voo das Águias de Intermares, conquistando dois troféus, e a Equipe "Câmbio Cabedelo", que participou do torneio e conquistou um troféu

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica das Ruas Cleto Campelo, em Camalaú, e Liberato José de Miranda, João José Viana e a Travessa Liberato José de Miranda, no Centro

Votos de Aplausos a Miguel Pereira da Silva, estudante da Escola Municipal Maria Pessoa Cavalcante, finalista nacional e único representante do Estado da Paraíba no prêmio MPT na Escola 2023, com o seu conto intitulado João Sonhador, e também a sua professora orientadora Rebecca Lôbo

Solicitar a Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania efetuar ronda ostensiva da Guarda Metropolitana diuturnamente na Rua Liberato José de Miranda (que dá acesso a travessia das lanchas), para coibir a ação da criminalidade no Município

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providências no sentido de proceder a reforma na sede da Delegacia Distrital de Cabedelo