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REQ 243/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de que seja feita a complementação da galeria pluvial da Rua Heriberto de Souza, nas imediações do IFPB (Jardim Camboinha) até a "Mata do Estado", com a colocação de manilhas no córrego ali localizado
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 244/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Arthur Tibério de Lacerda Vieira, tenente-coronel dos Bombeiros Militares da Paraíba, pela sua participação e comando nos destacamentos da Paraíba ao Rio Grande do Sul, na colaboração por causa das enchentes que ocorreram lá
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 245/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a drenagem, pavimentação e iluminação com lâmpadas de Led da Rua das Acácias, no Amazônia Park
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 246/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências imediatas para a aquisição de materiais e adequação da estrutura na Unidade de Saúde da Família (USF), na rua Padre Alfredo Barbosa, no Renascer III, visando um atendimento humanizado e eficiente, especialmente das crianças com espectro autista
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 247/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Emergências Veterinárias no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 248/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar e implementar a criação de um Centro de Línguas em nossa cidade
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 249/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de estabelecer uma parceria com a empresa de ônibus transnacional (Consórcio Metropolitano) com o objetivo de oferecer transporte gratuito à população durante as festividades de São João
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 250/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura efetuar a poda das árvores e limpeza dos canteiros centrais nas Av. São Sebastião e Monsenhor José da Silva Coutinho
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 251/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura revisar toda iluminação, bem como proceder o serviço de varrição da Rua Golfo de Venezuela e da Rua Golfo de Veneza
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 252/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania providências no sentido de promover estudos e posterior implantação do PCCR da Guarda Metropolitana de Cabedelo - PB
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 253/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Pública providências no sentido de estudar a possibilidade de proceder a implantação da redução da carga horária máxima de trabalho para os servidores da Guarda Metropolitana de Cabedelo - PB
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 254/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública providências no sentido de estudar a possibilidade de criar, através de lei, o auxílio-alimentação para os servidores da Guarda Metropolitana de Cabedelo -PB
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 255/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Deputado Estadual Adriano Cézar Galdino de Araújo pelos relevantes serviços prestados à cidade de Cabedelo, em especial a Lei nº 13.285/24, que declara o município de Cabedelo como Capital do Verão Paraibano
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 256/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas da Mulher criar um canal de atendimento exclusivo com suporte de profissionais (psicólogos) a mulheres vítimas de violência física e psicológica, dentre outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 257/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Arthur Santos Viana, a fim de prover a integração entre as ruas convergentes, já asfaltadas
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 258/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos às professoras de dança Rita de Cássia Nóbrega Spinelli Ribeiro e Saniele Cipriano de Souza Vieira, fundadoras e partícipes de diversos projetos no ballet e na dança em nossa cidade
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Antônio de Lima, ocorrido no dia 16 de junho de 2024
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 260/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a implementação dos adicionais por tempo de serviço, conhecidos como quinquênios, nos contracheques dos Agentes de Combate de Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implementação de programas de prevenção e conscientização sobre doenças comuns e sazonais, através da criação de campanhas educativas regulares nos meios de comunicação locais, bem como a organização de eventos e palestras informativas em escolas, centros comunitários e outros espaços públicos, e, por fim, a distribuição de materiais educativos em pontos estratégicos da cidade
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano um estudo de localidade para implantação de um Mercado de Artesanato no bairro de Intermares
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Planejamento Urbano e demais secretarias competentes um estudo de localidade para a implantação de uma praça no Loteamento Praia Grande, no bairro do Poço
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição de diretrizes para implementação da política municipal de roda de conversas nas escolas municipais para prevenção de doenças mentais na infância no Município de Cabedelo/PB"
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB, reiterando Requerimento nº 601/2013, a instalação de quebra-molas na extensão da Rua Teresinha Costa, no Recanto do Poço
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA as medidas necessárias para aplicação de aterro e terraplanagem na Rua Travessa Maria Ramos de Carvalho, no bairro do Poço
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à SEMOB efetuar a instalação de placas de sinalizações, pintura de lombadas, bem como demarcação da via e implantação de faixas de pedestres em alguns pontos da Max Zagel e na sua continuação Zilda Pessoa Barreto, no bairro de Camboinha
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao IPHAN-PB providências no sentido de efetuar a limpeza e manutenção da área onde encontra-se localizada a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, lugar popularmente conhecido como "Ruínas do Almagre", em Ponta de Campina, patrimônio histórico e cultural que se encontra em condições de completo abandono; bem como sejam efetuados estudos e planejamentos viabilizando a área para visitação de munícipes e turistas
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil providências para efetuar serviço de manutenção e reforma do calçamento da Rua Maria Nazaré Jorge de Sena, em Ponta de Matos, bem como a limpeza dos canteiros da referia via
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB realizar um estudo de viabilidade para a inversão do sentido de circulação da Rua Joaquim Bento de Oliveira e Rua Augusto Firmo Paulo
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para reparo na calçada da Rua São Gabriel, no Renascer, que dá acesso ao Instituto Reviver e é lateral da Escola Municipal Plácido de Almeida
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a instalação de banheiros químicos no Dique Line a fim de atender os visitantes e população em geral, devido ao grande fluxo nesse período de meio do ano
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a implementação dos serviços de podologia na Rede Municipal de Saúde
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública providências no sentido de disponibilizar um(a) psicólogo(a) para ficar a disposição da secretaria e realizar atendimentos aos servidores, de forma contínua
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 275/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Segurança Pública providências no sentido de revogar o inciso XLII, do art. 22 e o inciso III, do art. 28, ambos da Lei nº 1.472/2009, que "Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos servidores do quadro dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Cabedelo"
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 276/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de um programa de acompanhamento psicológico para os Conselheiros Tutelares de Cabedelo
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 277/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba, bem como a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, com cópias ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, a instalação de uma Unidade de Polícia Solidária (UPS) no atual terreno da CAGEPA, em Intermares
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 278/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura estudar a possibilidade de ser instalada uma "Sede Cultural Popular", no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, para realização de reuniões dos grupos históricos culturais municipais e organização de atividades culturais no Município
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 279/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/06/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 045/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 046/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 047/2024 - Do Prefeito Municipal; e Projeto de Resolução nº 006/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Texto Original
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REQ 280/2024 - Requerimento
Ementa: Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25/06/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências; e Projeto de Resolução nº 005/2024 - Do Presidente da CMC - Dispõe sobre o estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), nos termos do art. 41, § 4º, da Constituição Federal, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 281/2024 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 25/06/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 282/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de um Projeto de Lei que "Cria a Gratificação de Complemento de Jornada (GCJ)", para os cuidadores da Educação Municipal interessados em trabalhar a mais que a atual jornada de trabalho
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 283/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Superintendência Regional do DNIT na Paraíba providências urgentes e necessárias, acerca das reivindicações dos comerciantes da BR 230, para solucionar a problemática de estacionamento da Rua José Rubenildo da Silçva, 10, Renascer 2
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 284/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/07/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 049/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 050/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 051/2024 - Do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº 052/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 285/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Extraordinária de 30/07/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Resolução nº 007/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Cria Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 055/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024, para atender as despesas com a Emenda Impositiva nº 043/2024 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Júnior Paulo
Rey
Texto Original
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REQ 286/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Superintendência da CBTU - João Pessoa/PB providências no sentido de que seja feita a limpeza da vegetação e manutenção da área onde encontra-se localizada a Estação Ferroviária em frente ao IFPB - Campus Cabedelo, em Jardim Camboinha
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 287/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Guarda Metropolitana de Cabedelo providências no sentido de que seja implantada uma patrulha/ronda ou até mesmo a implantação de um posto fixo da Guarda Metropolitana Municipal no "Dique de Cabedelo", para implementação e vigilância constante dos equipamentos públicos ali instalados e do grande fluxo de populares e turistas que ali frequentam
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 288/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar a reforma do calçamento e a possibilidade do asfaltamento da Rua Papa João XXIII, no bairro de Camalaú
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 289/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura efetuar a reforma do calçamento e a possibilidade do asfaltamento da Rua São Miguel, no bairro de Camalaú
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 290/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente providências para implantação de lixeiras na região do "Dique de Cabedelo", sejam elas individuais e/ou lixeiras de recicláveis, tendo em vista o grande fluxo de pessoas naquele espaço
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 291/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Administração, em relação aos cuidadores da educação inclusiva, estudo para redução da carga horária para 30 horas semanais, inclusão da categoria no PCCR dos profissionais da educação, modificar CBO para uma compatível com a função exercida, e, por fim, verificar a necessidade de mais nomeações para atendimento da demanda de alunos
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 292/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura viabilizar a construção de uma praça pública entre a Rua das Acácias (Rua 6) e a Rua Gameleira (Rua 5), localizada no bairro Amazônia Park
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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