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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a continuidade do calçamento da Rua Cavalo Alado, no bairro do Jardim, que se iniciou na BR 230 até a Rua Severino Luiz de França

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento a construção de quiosques de alimentação na Praça Bela Vista de Intermares, atendendo solicitação de moradores adjacentes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma nova creche que atenda os bairros do Renascer III e IV, suprindo uma demanda do bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a ampliação, com construção de novas salas, da Creche Josefa Régis, no Renascer II, e da Creche Santa Bárbara, no bairro Jardim Gama, para aumento da quantidade de vagas para crianças com deficiências, especialmente autistas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania a implementação permanente da Guarda Municipal na Escola Maria José de Miranda Burity, no bairro do Poço

Solicitar à Superintendência Regional do DNIT na Paraíba providenciar a construção de passarelas ou a abertura de um espaço entre as muretas que dividem a Rodovia BR-230, no trecho que corta o Município de Cabedelo

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 27/02/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 015/2024 - Do Prefeito Municipal – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.725, de 13 de novembro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 1.992, de 04 de julho de 2018, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 001/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 259/2023, que criou a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar - VIAP, e dá outras providências

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27/02/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 83, de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 010/2024 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 27/02/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 83, de 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências;

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura melhorias no acesso à Praia do Poço pela Rua Professora Luiza Vieira Campos Silva, uma vez que, em virtude da construção de um moro de contenção do avanço do mar, o acesso se encontra difícil especialmente para pessoas com deficiência

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o complemento da pavimentação da Rua Cavalo Alado, no bairro Jardim Gama

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento Especial para Usuários de Álcool e outras Drogas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a criação de uma área de lazer na comunidade do Jardim América, bem como a pavimentação e drenagem da Rua Maurílio de Alencar

Solicitar a Secretaria de Meio Ambiente estudar a demarcação de uma área para que os proprietários de som automotivo possam ouvir seus equipamentos de forma organizada e sem acarretar transtornos para outras pessoas

Realização de Sessão Especial, no dia 25 de março do corrente ano, alusiva ao Dia Nacional do Oficial de Justiça

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a pintura dos quebra-molas e implantação de faixas elevadas de pedestres nas Ruas Siqueira Campos, Padre Alfredo Barbosa e Severina Batista da Luz, no Bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa de Pavimentação Asfáltica, a Rua São José, no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e Infraestrutura efetuar a reforma da Escola Municipal Professor Altimar de Alencar Pimentel, na Rua Santa Francisca, 82, Jacaré, que se encontra inativa e com aulas transferidas ao Centro da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Mais Asfalto, da Rua Glauber Leite do Egito Reekers, no Bela Vista

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a concessão de incentivo financeiro às quadrilhas juninas do Município

Solicitar a SEMOB a instalação de quebra-molas nas Ruas Clodoaldo Trigueiro e Ivo Souto Maior, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de luminárias em led, no modelo pétala, entre a entrada da Rua da Secretaria de Administração até Camboinha, em toda extensão da mata situada na BR 230

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação, manutenção em geral e instalação de equipamentos de prática esportiva, sinalização para pessoas com deficiência e todo o respeito à legislação da acessibilidade na Praça Venâncio Neiva

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde providências no sentido de adotar ações de preservação do meio ambiente e sustentabilidade em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes para a recuperação e reforma do pórtico de Intermares, na Av. Oceano Atlântico, na orla do bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às demais secretarias envolvidas e responsáveis, a execução da Lei Complementar nº 55/2015, que "dispõe sobre adoção de condutas referentes aos terrenos baldios localizados no Município de Cabedelo, e dá outras providências", reiterando Requerimento nº 122/2021

Solicitar às Secretarias responsáveis atenção especial para a situação dos moradores que vivem nas áreas periféricas da cidade, dada a aproximação do inverno

Solicitar às Secretarias de Saúde e de Pessoas com Deficiência realizar um levantamento emergencial para identificar o número de participantes que necessitam de consultas com neurologistas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, bem como a desobstrução das galerias pluviais, além da continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Siqueira Campos, ambas no Bairro de Camalaú

Votos de Repúdio ao Ministério da Educação, referente ao conteúdo abordado no livro O Avesso da Pele

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte e Lazer e de Infraestrutura a reforma bem como a instalação de dois postes de iluminação, marcação e redes de proteção da quadra localizada na Rua Santa Rita de Cassia, em frente a Comunidade Jardim Jericó

Solicitar a Secretaria de Saúde providências no sentido de repassar a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da saúde bucal, com base na Portaria GM/MS nº 960/2023

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo, a Rua Imbiridiba, no Portal do Poço

Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo e aos membros da Mesa Diretora aprovar o meu pedido de prestar o meu trabalho de forma remota, por vídeo conferência, e demais providências, tendo em vista as constantes ameaças de morte por parte do tráfico de drogas na cidade

Homenagem e Votos de Aplausos ao atleta paralímpico de atletismo e músico Marquinhos Martins Santos, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência

Solicitar ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara e Secretaria de Cultura realizar um trabalho visual nos novos gabinetes da nova sede da Câmara Municipal, mostrando imagens de pontos turísticos do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde e Centro de Zoonoses a criação de comedouros e bebedouros comunitários para cães e gatos, além de garantir a saúde dos animais em alguns pontos do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças estudar a possibilidade de se estabelecer, enquanto durar a totalidade da obra do Parque Municipal Turístico de Jacaré, a concessão de auxílio financeiro mensal de um salário-mínimo aos seis comerciantes que tiveram suas atividades interrompidas, pois a obra está atrasada e sem previsão de conclusão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar estudo técnico para avaliar a possibilidade de alargamento da Rua Cleto Campelo, na parte que dá acesso ao bairro do Jardim Manguinhos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde informações claras e objetivas a respeito dos motivos pelos quais o novo Hospital Padre Alfredo Barbosa, situado na Rua Municipalista Pedro Silva Coutinho, embora inaugurado ainda não foi aberto à população cabedelense

Votos de Aplausos ao Sr. Igorberg Bernardo Barbosa, Secretário Municipal de Cultura pelo excelente serviço à frente da pasta

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de inclusão de atividades extracurriculares de capoeira, judô e jiu-jitsu aos alunos da rede municipal de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transporte disponibilizar dois ônibus ou vans para transportar os munícipes à realização da prova marítima - CAAQ-CTS T.1 e T.2/2024, que estará sendo realizada na cidade de Areia Branca - RN, cujo local de prova será definido no dia 13/04 do corrente ano

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da pavimentação da Travessa Monte Castelo e da Rua Sólon Lopes de Mendonça, no bairro Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente realizar um estudo de viabilidade para continuidade do calçamento da Av. Cavalo Marinho, no Portal do Poço, nas imediações da empresa Vitrium, e também na sua transversal, a Av. Imbiridiba, que tem seu início às margens da BR 230

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a implantação da sinalização vertical na Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, em Praia Formosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização e conserto das telas da quadra de areia da praça pública na Avenida Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú

DOCUMENTO INEXISTENTE

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 12/03/2024, dos Projetos de Lei Complementar nº 005, 006 e 007/2024 - Do Prefeito Municipal

Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/03/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 016/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.735, de 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 017/2024 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências