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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Pesca e Aquicultura a Construção de uma Caiçara na Comunidade Rabo da Gata, no Bairro Renascer Ill
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a urbanização das praças públicas em Intermares, considerando o traçado urbano do bairro, a acessibilidade e a convivência social
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Cultura e de Educação realizarem um estudo
de viabilidade para a disponibilização de aulas de ballet, pelo menos uma vez por semana, em diversas escolas localizadas nos diferentes bairros de nosso Município
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa com o intuito de discutir e deliberar sobre a implantação do Curso de Formação de Aquaviários (CFAQ) em Cabedelo
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a instalação de placas indicativas alertando sobre a balneabilidade da água, na altura da foz do Rio Jaguaribe, especificamente no bairro de Intermares
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudo de viabilidade para a criação de ambulatórios especializados no acompanhamento de prematuros, com o objetivo de oferecer atendimento adequado e humanizado às crianças e suas famílias
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a instalação de uma faixa de pedestre elevada na esquina da Rua Cleto Campelo com a Rua São Sebastião, em frente ao número 851, pois, dado o elevado fluxo de veículos e pedestres no local, tal medida poderá contribuir significativamente para a segurança e fluidez do trânsito
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua São Miguel, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização estrutural externa e interna do Cemitério Nossa Senhora de Nazareth, localizado na Rua Governador Antônio Mariz, S/N, no Recanto do Poço
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da Rua João Edivaldo de Freitas, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa dos Projetos de Leis: Dispõe sobre a criação do serviço de entrega domiciliar de medicamentos para pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com TEA, em Cabedelo; Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário para servidores públicos do Município de Cabedelo, sem desconto da remuneração, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação do serviço de coleta domiciliar de sangue para o público inclusivo, do Municipio de Cabedelo, e dá outras providências; Dispõe sobre a criação e regulamentação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, destinada ao fornecimento de medicamentos manipulados à população, e dá outras providências; Institui a oferta de Cursos de Capacitação Profissional para Cuidadores de Crianças, de Idosos, de Pessoas com Deficiência e de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Cabedelo e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente providências para a criação e
implementação do Projeto "Selo Verde", uma iniciativa voltada para um futuro sustentável das empresas no Município de Cabedelo
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um trapiche no bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e produtos similares e linha chilena no âmbito do Município de Cabedelo"
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Projeto Pavimenta Cabedelo, a Rua Hortência Helena Amorim de Brito, no bairro Jardim América, nas proximidades do Ferreira Costa
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção e reparos na praça do Renascer II
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Empreendedorismo, Turismo e Desenvolvimento Econômico, no dia 10 de Abril de 2025, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cabedelo-PB
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem agendados, em alusão à Saúde e Bem-Estar Animal, objetivando fomentar debates e deliberações em prol da criação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão, ao apoio e à valorização dos animais abandonados de ruas no Município de Cabedelo
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da separação do processo de coleta seletiva de lixo, em estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Município de Cabedelo"
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a viabilização de cursos de capacitação destinados aos educadores sociais voluntários que atuarão no apoio à prática pedagógica dos educandos na rede municipal de ensino
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a disponibilização de materiais didáticos adaptados e tecnologias assistivas para crianças com transtornos neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia, Disgrafia, entre outros na Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte Juventude e Lazer, como também ao Setor de Iluminação Pública de Cabedelo a instalação de refletores no Estádio Francisco Figueiredo de Lima
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana proceder estudo para criação do Centro de Apoio Psicológico e Jurídico as Mulheres vítimas de algum tipo de Violência - Centro S.O.S Mulher
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana, bem como, a Secretaria do Patrimônio da União, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com vistas construção de um novo estacionamento na área do Dique de Cabedelo, um dos mais importantes pontos turísticos da cidade; tendo em vista que o estacionamento existente já não comporta a demanda crescente, gerando transtornos para moradores, visitantes e comerciantes locais
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 25/03/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 070/2025 - Do Prefeito Municipal - Reajusta o vencimento-base dos servidores ocupantes do quadro efetivo da Guarda Metropolitana da Prefeitura Municipal de Cabedelo e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 073/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Bombeiro Civil da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Fabrício Magno
Júnior Datele
Júnior Paulo
Moisés do Meninas Bar
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão do bairro do Jacaré como próxima localifdade a ser contemplada pelo Programa "Cabe mais saúde nos Bairros"
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Maurilio
de Alencar Cavalcante, no Bairro Jardim América
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Infraestrutura a construção de quiosque na Praça Maria da Penha Barbosa de Lima (Praça do Renascer Ill)
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a celebração de convênio com o Hospital do Pet de João Pessoa, com o objetivo de atender as demandas clínicas para cães e gatos, consultas cirúrgicas, consultas ortopédicas, exames laboratoriais, cirurgias gerais de tecido mole, cirurgias ortopédicas, internamento, procedimentos ambulatoriais, consultas cardiológicas, oftálmicas e odontológicas para os pets dos munícipes cabedelenses
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a implementação de mediadores para acompanhamento de alunos com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação da Vila Olímpica Cabedelo, destinada à prática esportiva e ao incentivo ao esporte no Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura reparação asfáltica da Av. Dra. Maria da Luz Vasconcelos, no bairro Recanto do Poço
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção e/ou criação de salas de acomodação sensorial para alunos autistas e neuroatípicos nas unidades de ensino da Rede Municipal
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a extensão do projeto Cabe Mais Saúde para os bairros de Intermares, com a Edição Intermares beneficiando: Bela Vista, Ponta de Campina, Poço, e Amazônia Park; e Recanto do Poço, com a Edição Recanto do Poço beneficiando: Portal do Poço, Camboinha, e Manguinhos
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento, de Infraestrutura e de Esporte que seja estudada e priorizada a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro de Intermares, com prioridade de uso para os times de Câmbio (Vôlei Adaptado para pessoas com mais de 50 anos) da região
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater a situação crítica do Figueiredo Dornelas Serviço Notarial e Registral (Cartório Figueiredo Dornelas) em Cabedelo, com o objetivo de discutir e propor soluções para os problemas relatados por diversos setores da sociedade
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que adotem as medidas necessárias à reforma e ampliação do LACEN (Laboratório Central), atualmente instalado na Policlínica (Leonard Mozart). visando a criação de uma sala de espera climatizada e um espaço adequado para alimentação dos usuários, corn a oferta de itens como café, biscoitos, água e similares
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a disciplina 'História de Cabedelo', na grade curricular do ensino municipal, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Abrigos Comunitários para animais de rua em praças e espaços públicos do Município dc Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura autorizar a instalação dos Pavilhões Juninos nas ruas para abrigar as quadrilhas juninas dos bairros; além de ceder estruturas metálicas as quadrilhas juninas devidamente cadastradas na Secretaria de Cultura, visando evitar danos ao pavimento durante a montagem dos pavilhões
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitschelc, rua lateral da Caixa Econômica Federal, no bairro de Camalaú, via opcional de desembarque de carros que vem das balsas que fazem a travessia
Cabedelo-Costinha.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a elaboração de um estudo técnico com a finalidade de encaminhar um projeto de lei complementar, de competência exclusiva do Poder Executivo, que vise à concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que sejam de propriedade e residência de contribuintes, seus cônjuges e/ou filhos,
pertencentes a famílias que comprovadamente incluam pessoas com deficiência, portadoras de doenças raras ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que, por meio da Unidade de Zoonoses, vinculada a Secretaria de Saúde Municipal, implementem campanhas de conscientização sobre a posse responsável de animais no Município
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Thatiana Damásio Bandeira Soares, atleta profissional atuante no alto rendimento do vôlei de praia brasileiro, que reside e treina no bairro de Intermares e representa a cidade de Cabedelo e o Estado da Paraiba no esporte
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura de Infraestrutura a pavimentação da Rua Joel de Albuquerque, contínua da Santo Antônio, localizada no Renascer II
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviço de terraplanagem com o auxilio de uma máquina motoniveladora (Patrol) nas ruas do Parque Esperança e Polo Industrial no bairro do Renascer
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte Juventude e Lazer e demais secretarias competentes realizar estudo para criação do Primeiro Polo Esportivo da Cidade de Cabedelo, que visa incentivar a população à pratica esportiva, oferecendo aulas de Judô, Karatê, Boxe, Tênis, Ginástica, Handebol, Futsal e entre outros
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos Adeilson de Morais Ferreira em razão do recebimento do Prêmio Internacional de Reconhecimento aos Mestres da Capoeira que tem serviços e trabalhos prestados à sociedade e de impacto social na cultura, en especial na capoeira, realizado na Câmara Municipal de Salvador/Bahia, entre os dias 20 a 22 de março de 2025
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a viabilidade de implantação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: Rua Antônio Sérgio de Almeida, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho e Rua Carine Cristina Monteiro da Silva, no Portal do Poço
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 217/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Esporte Juventude e Lazer e de Infraestrutura reparos e reajustes no Estádio Francisco Figueiredo de Lima
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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