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REQ 569/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, realizar estudos técnicos e orçamentários visando à instalação ou criação de fontes interativas nos Pontos turísticos da cidade de Cabedelo
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 570/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um programa municipal de acompanhamento multidisciplinar para pacientes com Lúpus, com atendimento especializado por reumatologistas, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 571/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Laryssa Delgado Leal Dutra Pessoa, pela condução exemplar e pelos relevantes trabalhos prestados no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, demonstrando dedicação, competência e compromisso com a saúde pública, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade do atendimento e para o bem-estar da população
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 572/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geonice Alves da Silva, pessoa respeitada e querida no seio de nossa sociedade, fato ocorrido na última sexta feira, 12 de setembro de 2025, no Município de João Pessoa
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 573/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a viabilidade de implantar uma Sala Lilás no Hospital Municipal de Cabedelo, destinada ao acolhimento humanizado e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 574/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de criar um espaço de atendimento de urgência e emergência psiquiátrica e para pacientes atípicos, com profissionais capacitados para um atendimento humanizado, no hospital
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 575/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e revitalização do canteiro central da Rua São Sebastião,em Camalaú, visando melhorar a urbanização, a mobilidade e o bem-estar da população
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 576/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar o capeamento asfáltico da Rua Bel. Claudia Ruth Braga Pereira, anteriormente denominada, Rua Prof. João Lelis de Luna Freire, sentido praia, no bairro de Camboinha
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 577/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Miguel Alexandrino Monteiro Neto, pela atuação contínua como Leiloeiro Oficial Federal, com mais de 4.000 leilões públicos, colaborando de maneira decisiva para a resolução de litígios judiciais, especialmente processos criminais de alta relevância social
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 578/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua Augusto José Couto de Faria, em Jardim Camboinha, nas proximidades do número 181
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 579/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) pela Guarda Metropolitana de Cabedelo para fins de segurança em eventos públicos municipais e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 580/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Procuradoria Geral do Município estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Voluntariado no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 581/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à equipe operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, sob a liderança do secretário Jornandes de Araújo Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 582/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a atualização automática da Gratificação de Elevação de Classe (GEC), no percentual de 100% calculado sobre o salário mínimo nacional, aos servidores da Guarda Metropolitana de Cabedelo que requererem afastamento imediato para fins de aposentadoria, e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 583/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura obras de drenagem e pavimentação na Rua Alfredo Chaves, na Praia do Poço, Loteamento Areia Vermelha
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 584/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa 'Alerta 60+', no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 585/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o o Programa Sala Azul - Espaço do Autista, no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 586/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Defesa Civil e e demais secretarias competentes o Mutirão Cabe Mais Cuidado no Bairro Salinas Ribamar para execução de limpeza, manutenção e reparos no bairro
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 587/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social estudar a possibilidade da
implementação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro do Renascer
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 588/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde implementar no Programa Cabe Mais Saúde assistência psicológica destinada aos familiares de pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 589/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de luminárias públicas de 150 watts pétalas de led na Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no trecho do Renascer IV
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 590/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a manutenção e revitalização do Piso da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer Ill)
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 591/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social a realização de cursos de capacitação em alusão ao Setembro Amarelo voltados a líderes comunitários, bem como presidentes de associações, professores, agentes comunitários de saúde, lideres religiosos, conselheiros tutelares e demais pessoas que atuam diretamente com crianças
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 592/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Educação a inclusão, na grade extracurricular das escolas do Município de Cabedelo, de estudos voltados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e à Lei Maria da Penha, de modo à fomentar a conscientização, a cidadania e a cultura de respeito aos direitos humanos entre os estudantes
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 593/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo
Dia
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 594/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a adoção de medidas para que o hospital municipal implemente o uso de pulseiras de identificação específicas para pacientes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), fibromialgia e outras doenças invisíveis ou de difícil diagnóstico imediato
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 595/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a realização de um estudo técnico para viabilizar a abertura de uma rua prevista no loteamento, localizada ao lado da área verde entre a Av. Oceano Atlântico e a Av. Oceano Pacífico, no bairro de Intermares
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 596/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Gerente da Empresa de Ônibus Reunidas a implantação ou ampliação de linha de ônibus que abranja o terminal da balsa de Cabedelo, tanto no sentido Cabedelo a João Pessoa, quanto João Pessoa a Cabedelo
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 597/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a continuidade do calçamento da Rua Universitário João Roberto Borges de Souza, no trecho compreendido entre a Rua Julieta Viana e a Rua João Henrique de Miranda, no bairro de Camboinha
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 598/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Av. Imbiridiba, situada no Bairro de Vila Feliz em Jacaré bem como as trocas das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação naquela região
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 599/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Educação a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à substituição dos quadros tradicionais de giz e/ou canetas por lousas digitais interativas em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 600/2025 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 601/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a viabilidade de inclusão da operação tapa-buraco ao Programa “Cabe Mais Cuidado”, em virtude do grande número de vias apresentando buracos
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 602/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico a implementação de cursos de capacitação profissional voltados à área de hotelaria no Município, notadamente os cursos de técnicas de serviços de garçom, camareira, recepção de hotéis e inglês
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 603/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 60 (sessenta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Evilásio Cavalcanti, no período de 15 de setembro a 13 de novembro de 2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 604/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de obras de drenagem no Bairro Renascer
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 605/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a disponibilização de um par de traves para o Campo do Renascer
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 606/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção, Tratamento e Cuidados com os Pés Diabéticos no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 607/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a concesão plena da aplicação da Lei Estadual nº 13.853/2025, que estabelece validade indeterminada para os laudos médicos que atestem deficiência irreversível ou incurável
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 608/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Educação a implantação e/ou criação de salas de aulas digitais e imersivas, equipadas com recursos de realidade virtual e novas tecnologias, nas escolas da rede municipal de ensino
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 609/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos e Gerência Geral do Programa Desenvolver Cabedelo a criação de uma linha de crédito social, destinada especialmente para mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 610/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Educação a construção de uma creche no bairro do Salinas Ribamar
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 611/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte mautenções e reparos na Quadra Poliesportiva no Renascer II
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 612/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Otávio de Souza Falcão, 78, Ponta de Campina, que se encontra em condições precárias, especialmente durante os períodos de chuva, quando ocorrem alagamentos, formação de lama e inúmeros buracos, tornando o tráfego de veículos e pedestres extremamente difícil
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 613/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento Urbano a implantação de passarelas com acessibilidade em toda a extensão da orla do Município de
Cabedelo, especialmente por meio de rampas que interliguem o calçadão à faixa de areia das praias, garantindo acesso seguro e digno a cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais cidadãos que necessitam de estruturas adequadas para sua locomoção
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 614/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão do atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea, além das pessoas constantes na Lei Federal nº 10.048, nos locais que especifica e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 615/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Grupo Setai em virtude da sua exemplar atuação e inestimáveis contribuições para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização do mercado imobiliário no Município de Cabedelo
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 616/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a viabilidade de realização da melhoria da iluminação pública na passarela localizada na BR-230, em frente ao Centro Universitário UNIESP, bem como nas paradas de ônibus situadas nos dois sentidos da referida rodovia, em frente ao mesmo centro universitário
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 617/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Comando da Polícia Militar da Paraíba e à Guarda Metropolitana de Cabedelo, para que seja providenciada a presença de rondas ostensivas e policiamento fixo nas imediações da Centro Universitário UNIESP, localizada às margens da BR-230, no Município de Cabedelo
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 618/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos, como forma de reconhecimento e valorização, aos profissionais de saúde e gestores públicos que têm se destacado na Paraíba pela colaboração, incentivo e apoio às ações de doação de órgãos, tecidos e sangue, promovendo vidas salvas e esperança para centenas de famílias
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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