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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher e Diversidade Humana a realização de um Curso de Defesa Pessoal direcionado às mulheres, em alusão à campanha Outubro Rosa

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe a implantação do BOTÃO que aciona a Guarda Municipal para atendimento as mulheres ou pessoas vulneráveis, este sistema será implantado por empresas privadas que terão o espaço para realizar propagandas nas paradas de ônibus, projeto denominado como 'Abrigo Amigo de Proteção'."

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes, como a da Saúde, Ação Social para fazer uma parceria e marcar presença no próximo dia 19/10/2025 no Evento Programa Cidadão no Bairro do Renascer

Votos de Aplausos aos Auxiliares de Serviços do Município, lotados nas diversas secretarias competentes, em reconhecimento à dedicação, zelo e comprometimento desses profissionais no desempenho de suas funções, contribuindo de forma essencial para o bom funcionamento dos serviços públicos e para a qualidade de vida da população

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos, no Município de Cabedelo, para empréstimo gratuito e temporário a pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a imediata reparação asfáltica da Rua Aurélio Guedes Cavalcanti, em Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 405/2024, estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria regras de segurança para posse ou condução responsável de cães na via pública de Cabedelo, e dá outras providências”

Votos de Aplausos às escolas municipais que participaram do Projeto “ Unidos Pela Vida no Trânsito”, realizado no âmbito da Semana da Pátria, no Desfile Cívico de 7 de Setembro; que mobilizou gestores, professores, alunos e famílias em um Movimento Escolar de Educação para o Trânsito, no qual pelotões temáticos transmitiram à comunidade mensagens de respeito, cidadania e amor à vida

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Denomina a Unidade de Saúde da Família, situada no Loteamento Stephanie Palhano, como “USF Julliane Maria Delgado de Barros Melo”, neste Município, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação um estudo de viabilidade para a construção de um Condomínio Inclusivo para Pessoas com Deficiência no Município de Cabedelo/PB, garantindo condições de moradia digna, acessível e adaptada às necessidades específicas deste público

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a reabertura do Ginásio Poliesportivo Municipal, com o objetivo de viabilizar a realização de jogos e disputas de Futebol de Salão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte a cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Miramar, palco de inúmeras atividades esportivas e recreativas, incluindo aulas destinadas a crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCDs)

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 251/2025 - Do Prefeito Municipal - Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência da Lei nº 1.750, de 12 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Cabedelo, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 252/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.443, de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a Implantação de luminárias públicas de 150 watts pétalas de led na Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no trecho da Comunidade Rabo da Gata

Votos de Aplausos à Tenente-Coronel Viviane Vieira, da Polícia Militar da Paraíba, oficial mais jovem a alcançar o posto de Tenente-Coronel e primeira mulher a comandar um batalhão operacional no Estado, o 21º Batalhão de Polícia Militar, que tem se destacado por unir técnica, sensibilidade e visão estratégica na condução das ações de segurança pública

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Receita e de Meio Ambiente estudos que viabilizem a implantação de incentivos fiscais destinados a estimular projetos e práticas sustentáveis no âmbito do Município; com a concessão de descontos no IPTU para imóveis residenciais, comerciais ou industriais que adotem medidas ambientais sustentáveis

Solicitar ao Prefeito Municipal a formalização de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes nas áreas de garçom e cozinheiro, destinados à qualificação da mão de obra local e à ampliação das oportunidades de inserção no mercado de trabalho

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implantação do projeto denominado “Farmácia Veterinária Solidária” no Município, com vistas a ampliar o acesso da população de baixa renda a medicamentos veterinários essenciais e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde animal

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretarias de Saúde, de Segurança Municipal e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, e à Vigilância em Saúde e Sanitária a criação de uma força-tarefa municipal para intensificar a fiscalização de bares, distribuidoras e pontos de venda de bebidas alcoólicas em Cabedelo, com o objetivo de garantir a segurança da população e coibir a eventual comercialização de produtos adulterados com metanol

Solicitar à Superintendência do DNIT-PB e Procuradoria da República no Ministério Público Federal na Paraíba a adoção de providências para a implantação de um terceiro turno de trabalho nas obras de triplicação da BR-230, no trecho correspondente ao Município de Cabedelo, bem como o fortalecimento da comunicação pública sobre o andamento das obras e os pontos de risco, por meio de redes sociais, veículos de imprensa, outdoors, busdoors e outros meios de divulgação

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura a construção de uma Praça Pública na Comunidade Salinas Ribamar, visando proporcionar um espaço de lazer, convivência e práticas esportivas para os moradores

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de intensificar ações de sustentabilidade ambiental, a exemplo de campanhas educativas, programas de coleta seletiva, arborização urbana, preservação de áreas verdes e realização de eventos de conscientização ambiental, aproveitando o contexto da COP30, que será realizada no Brasil em 2025

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de Regime Especial de Aposentadoria aos Guardas Metropolitanos do Município de Cabedelo com mais de 30 (trinta) anos de contribuição, se homem, e 25 (vinte e cinco) anos, se mulher, de forma contínua no âmbito da Guarda Metropolitana, e dá outras providências”

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça pública na confluência da Rua Severino Brasiliano de Lima com a Rua Carolino Cardoso, no bairro do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Heriberto de Souza, no Jardim Camboinha, no trecho compreendido entre a Rua João Lelis de Luna Freire e Aurélio Guedes Cavalcante, com continuidade entre a Rua Ivo Souto Maior e a Rua João Targino Delgado

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde uma parceria junto à Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma unidade do CEDMEX (Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos Especiais) no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento a regularização dos boxes comerciais localizados na Rua Tom Jobim, no bairro do Recanto do Poço, promovendo a formalização dos termos de concessão junto à Prefeitura Municipal

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Câmara Municipal, no dia 31 de outubro de 2025, às 10 horas, em alusão ao Dia da Proclamação do Evangelho

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte estudar a viabilidade de implementar uma academia ao ar livre na quadra localizada na Rua Monsenhor José Coutinho da Silva

Solicitar à Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de implementação do piso salarial aos odontólogos e seus auxiliares, em conformidade com a Lei nº 3.999/61

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos a adoção de medidas de apoio financeiro emergencial aos comerciantes de caipifruta devidamente cadastrados no Município, considerando os impactos socioeconômicos decorrentes da drástica redução nas vendas, ocasionada pela repercussão dos casos de contaminação por metanol em bebidas destiladas

Votos de Aplausos ao Dr. Pedro Hugo Vieira da Silva, médico psiquiatra infantil que, desde novembro de 2023, tem dedicado sua competência, sensibilidade e compromisso na Policlínica Municipal Leonard Mozart e no Centro de Inclusão; por meio de um atendimento humanizado e acolhedor às crianças atípicas

Votos de Aplausos ao Procurador da República o Sr. João Raphael Lima Souza, por atender um conclame do Município de Cabedelo, onde o mesmo aponta irregularidades na obra de triplicação da BR 230

Solicitar ao Prefeito Municipal e às Secretárias envolvidas realizar o Projeto Cabe + Cuidado no Bairro de Jardim Brasília

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a realização de ações do Programa “Cabedelo Mais Cuidado” no bairro Recanto do Poço, com a execução de serviços integrados de limpeza urbana, capinação, poda de árvores, recuperação de vias, iluminação pública e manutenção de praças e áreas verdes

Votos de Aplausos a Senhora Manuela Viana de Oliveira Germoglio, pelos relevantes serviços prestados à frente da Vigilância Sanitária de Cabedelo, atuando de forma próxima à população e aos empreendedores locais, priorizando sempre o caráter educativo e preventivo das ações

Solicitar à Superintendência do DNIT/PB e Secretaria de Mobilidade Urbana a reavaliação técnica e possível relocação dos radares eletrônicos instalados nos trechos de descida dos viadutos ao longo da BR-230, que atravessa o Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a adoção de medidas emergenciais e preventivas de contenção da erosão causada pelo avanço da areia na Praia Formosa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua 24 de Julho, no Bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Educação, a perfuração de um poço artesiano na Escola Maria José Veríssimo de Andrade, no Bairro Renascer IV

Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a construção de quiosques na praça Durval Portela e na praça João Pereira de Lacerda, ambas localizadas nem Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal "Fiscaliza Cabedelo", que estimula a participação da sociedade na fiscalização do descarte irregular de resíduos no Município de Cabedelo e adota outras providências”

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Programa Pavimenta Cabedelo, a Av. Pastor José Alves de Oliveira, 1146, em Camalau

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o reparo do calçamento e alguns buracos pelas vias que se abriram após o período chuvoso no Bairro do Renascer, especificamente no Renascer II

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar a atuação regular de limpeza na orla dos bairros Bela Vista e Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o livre acesso de profissionais da enfermagem a seus familiares internos em unidades de saúde municipais de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um abrigo público destinado ao acolhimento, cuidado e proteção de animais abandonados no Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Antônio Vieira da Silva, no Jardim Camboinha, em razão das condições precárias da via

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a realização de campanhas de conscientização e exames oftalmológicos em crianças de 4 a 5 anos para identificação e prevenção da ambliopia, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências”

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania, com urgência, a intensificação do patrulhamento da Guarda Metropolitana na orla, no trecho compreendido entre a Sport Marina e o Dique, no horário das 6h00 às 8h00