Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Professor Juvêncio Arruda de Carvalho, em Camboinha

Votos de Aplausos às pessoas, abaixo elencadas, do Projeto Mãos Estendidas, que de forma voluntária promovem ações sociais em nossa cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que informem a esta Casa Legislativa e adotem, se necessário, as providências cabíveis quanto às ações de prevenção de alagamentos e melhoria da drenagem urbana no Município de Cabedelo, apresentando relação atualizada dos pontos críticos de alagamento identificados no território municipal, bem como um diagnóstico da situação da rede de drenagem pluvial, incluindo galerias, bocas de lobo, bueiros e canais a fim de que seja elaborado um cronograma de limpeza preventiva, desobstrução e manutenção dessa rede - especialmente planejado para ser executado em período de estiagem, de modo a minimizar riscos no período de chuvas mais intensas

Solicitar ao Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Segurança, intensifique as rondas ostensivas a serem realizadas pela Guarda Municipal ao longo de toda a orla deste Município. Além disso, requer que seja encaminhado ofício à Secretaria da Defesa para que informe a esta Casa e adote, se necessário, as devidas providências quanto à estruturação de um plano de verão seguro e acessível nas praias de Cabedelo, contemplando, no mínimo, os pontos abaixo elencados

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a construção de uma Casa de Acolhimento no Bairro Renascer, visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, como moradores de rua e famílias desabrigadas, proporcionando-lhes assistência integral, abrigo temporário, alimentação e condições para sua reinserção social e profissional

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Luíza Maria da Conceição,no Renascer

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/12/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 301/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a Administração do Ensino Público no Município de Cabedelo-PB, Revoga a Lei nº 2.240/2022, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 313/2025 - Do Prefeito Municipal - Institui a Gratificação do Regime de Plantão dos Servidores Médicos no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a Criação do Centro Oftalmológico da Cidade de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua José Gomes Ribeiro em toda sua extensão, como também a recuperação de partes das ruas São Miguel e João Castor de Sena, todas situadas no Bairro de Jardim Brasília; bem como a troca das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação naquela região

Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania aumentar o efetivo da Guarda Municipal nas praias e nos pontos turísticos do Município durante o período do verão

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização do Pórtico localizado na entrada do Bairro de Intermares, contemplando serviços de manutenção estrutural, pintura, iluminação e demais intervenções necessárias à recuperação e valorização do referido equipamento urbano

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Infraestrutura analisar a viabilidade técnica e orçamentária para a elaboração e execução de um projeto de drenagem urbana com o objetivo mitigar os recorrentes alagamentos provocados pelas águas pluviais nas Ruas Municipalista Pedro Silva Coutinho, Antônio Vitor Tavares, Juscelino Kubitscheck, São Sebastião e Siqueira Campos

Solicitar ao Prefeito Municipal estudos que viabilizem a inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação dos seguintes profissionais: psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, que estejam em atuação nas unidades educacionais, conforme previsto no edital de concurso público que a foram submetidos e aprovados; que o vencimento básico contemple variações compatíveis com as diferentes classes de formação acadêmica; e a implementação de progressão horizontal e vertical, fundamentada no tempo de serviço e na titulação dos profissionais

Solicitar ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, como também ao Comando Geral da Guarda Municipal de Cabedelo o aumento das rondas ostensivas no bairro de Intermares, tendo em vista o crescimento preocupante do número de assaltos registrados recentemente na localidade

Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrurtura a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED (modelo pétala) em toda a extensão da Rua João Galdino de Barros,em Bairro Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua São Francisco,no Bairro Jardim Brasília, que apresenta diversos trechos com pedras soltas, buracos e desníveis

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a retirada de lixo e limpeza urbana nos arredore do Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Municipalista Pedro Silva Coutinho, nº 223, Bairro Vila São João

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social a criação e construção de uma Delegacia Especializada em Entorpecentes no Município de Cabedelo

Votos de Aplausos ao Senhor Ivaney Ferreira, Delegado da Polícia Civil da Paraiba, pelo relevante serviço prestado à segurança pública em nosso Município

Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Rosa Vieira Véras, no bairro da Praia do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Tratamento da Obesidade, com equipe multidisciplinar e parceria para cirurgia bariátrica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com atendimento integral e humanizado

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a regularização e adequação do sistema de esgotamento sanitário na Rua Duque de Caxias, no bairro Vila São João, especificamente na área do Villa do Porto

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/12/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei n° 314/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 10 de novembro de 2025, e dá outras providências

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 022/2025 - DO VEREADOR FABRÍCIO MAGNO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 041/2025 - DO VEREADOR FABRÍCIO MAGNO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 048/2025 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 049/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 051/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 074/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 075/2025 - DO VEREADOR JÚNIOR PAULO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 085/2025 - DO VEREADOR JÚNIOR PAULO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 089/2025 - DO VEREADOR FABRÍCIO MAGNO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 100/2025 - DO VEREADOR FABRÍCIO MAGNO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 105/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 111/2025 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 116/2025 - DO VEREADOR SAULO DANTAS

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 118/2025 - DO VEREADOR SAULO DANTAS

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 121/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 130/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 132/2025 - DO VEREADOR FABRÍCIO MAGNO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 140/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 141/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 148/2025 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 154/2025 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 158/2025 - DO VEREADOR FABRÍCIO MAGNO

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 163/2025 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 164/2025 - DO VEREADOR MÁRCIO SILVA

VETO PARCIAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 168/2025 - DO VEREADOR ALEX LUCENA