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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar a recuperação do calçamento da Rua São José, em Ponta de Matos, que presenta diversos trechos com pedras soltas, buracos e desníveis. causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas

Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba a apresentação de laudos de vistoria, relatórios técnicos e informações estruturais atualizadas sobre todos os reservatórios de água localizados no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização de obras de reforma e requalificação dos Ginásios Poliesportivos de Vila Feliz, no Portal do Poço e de Stephanie Palhano, no Recanto do Poço

Solicitar à Secretaria de Saúde da Paraíba a inclusão do Município de Cabedelo no cronograma de ações do Programa “Agora Tem Especialistas” com a Carreta da Saúde

Solicitar ao Prefeito Municipal e demais secretarias competentes a realização do Projeto "Cabe Mais Cuidado", no bairro de Ponta de Campina, com o objetivo intensificar as ações de zeladoria, limpeza, manutenção e ordenamento urbano

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento a viabilidade da construção de uma praça pública no terreno situado entre a Rua Rodrigo Santiago de Brito Pereira e a Rua Zilda Pessoa Barreto, nas proximidades do Clube dos Magistrados da Paraíba, no bairro de Camboinha, Cabedelo/PB, pois referido local, atualmente um terreno vazio e subutilizado, apresenta grande potencial para a criação de um espaço de lazer, convivência e embelezamento urbano

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de criar projeto para implantação de equipe de apoio direcionado aos cuidadores de portadores de deficiência no âmbito familiar, sendo o “Programa Quem Cuida Precisa ser Cuidado"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a realização de ações de limpeza, poda, revitalização e execução de serviços de manutenção das áreas verdes localizadas no entorno do Dique de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização dos espaços públicos popularmente conhecidos como “Beco de Déia (Camalaú)”, situado em frente ao Hospital Municipal, entre as Ruas Roldão José de Oliveira e Juarez Távora, e “Beco de Zé de Regina”, ao lado do Ondas Bar, entre as Ruas Poeta Hermes do Nascimento e Desembargador Ronaldo Nóbrega Montenegro, no Município de Cabedelo/PB

Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, no período que antecede o Dia da Bíblia (2º domingo de dezembro), ou seja, na segunda semana do mês de dezembro, em celebração à Semana Municipal da Cultura Evangélica, instituída pela Lei Municipal nº 2.116/2021, com a participação de autoridades, lideranças religiosas, representantes das igrejas evangélicas e a população em geral

Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Avenida Cavalo Marinho, no bairro Portal do Poço, bem como das vias adjacentes

Votos de Aplausos a todos os que fazem o Projeto “Cabe+ Cuidado”, desenvolvido em conjunto pelas Secretarias de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Infraestrutura, que tem proporcionado uma nova visão aos bairros, promovendo melhorias significativas e fortalecendo o compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade

Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e ao Setor de Iluminação Pública, serviços de Instalação de 6 Braços de iluminação em Led em 6 postes, situados na Rua Paulo Lins Cavalcante, 30, no Loteamento Praia Mar (CEP 58.101-473)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Cultura que sejam feitas ornamentações natalinas em todas as principais vias do bairro do Renascer, em especial nas Praças do Renascer II e III

Votos de Aplausos ao Desembargador Aluísio Bezerra Filho, em reconhecimento aos seus valorosos serviços jurídicos e pela brilhante atuação no julgamento do Recurso Eleitoral que buscou a cassação dos mandatos do Prefeito, da Vice-Prefeita e de um Vereador desta Casa Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de Código QR (QR Code) nas placas de identificação de obras públicas municipais para promover a transparência e o acesso à informação e dá outras providências”

Solicitar à Secretário do Meio Ambiente de Cabedelo para que, no prazo legal, descreva as estruturas existentes para a execução das políticas públicas voltadas à prevenção da poluição sonora, incluídas as relativas a material, pessoal, viaturas e equipamentos (decibelimetros disponíveis e com certificação de calibração vigente), indicando, ainda, como tais recursos são empregados nas rotinas de fiscalização

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização da sinalização asfáltica e pintura das faixas de pedestres na Rua Bacharel Cláudia Ruth Braga Pereira, no bairro de Camboinha, especialmente em frente ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB)

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico da Rua Carolino Cardoso, na entrada da Praia do Poço, que apresenta desgaste acentuado no pavimento, com buracos e irregularidades que dificultam o tráfego de veículos e pedestres

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 11/11/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei n° 283/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cabedelo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde da ampliação da Central de Frios da Saúde, visando torná-la um espaço mais adequado e eficiente para o armazenamento de medicamentos, vacinas e outros produtos que exigem condições específicas de conservação

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a sinalização de um local apropriado para desembarques aquáticos privados, de forma a garantir segurança, organização e ordem no uso dos espaços costeiros no Município de Cabedelo/PB

Solicitar à Secretaria de Administração estudos que viabilizem a inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação dos profissionais psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, que estejam em atuação nas unidades educacionais; reconhecendo essas funções como de nível superior, conforme previsto no edital do certame a que foram submetidos e aprovados, assegurando a equiparação salarial com os profissionais do magistério

Solicitar ao Senador da República, Veneziano Vital do Rego, a viabilização e liberação de emenda parlamentar destinada à construção do Centro de Fisioterapia - CENFISIO, neste Município, conforme discussão e apresentação do projeto em audiência no gabinete do senador, no dia 12 de novembro do ano corrente

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a limpeza de bueiros e galerias inteligentes e e seja vista a possibilidade de colocar e repor os mesmos onde ainda não tem em todo bairro do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica na Praça João Pereira de Lacerda, no bairro de Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura, de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Turismo, a realização do Programa “Cabe Mais Cuidado” em todas as praias do nosso Município, ampliando suas ações de limpeza, manutenção, conservação, educação ambiental e proteção das áreas litorâneas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de uma quadra poliesportiva na área situada na parte posterior da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosa Figueiredo de Lima para a prática de educação física, esportes, atividades de lazer e manifestações culturais, de modo a atender às necessidades dos alunos e contribuir ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela unidade de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua José Lins do Rego, no Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a adoção de medidas de atenção e acompanhamento a estudantes com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Augusto Firmo Paulo (rua lateral do Banco do Brasil), no bairro Monte Castelo

Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação temporária de pontos extras de coleta de lixo e recicláveis nas praias, praças e demais áreas de grande circulação, durante o período do verão, de modo a evitar o acúmulo inadequado de lixo, reforçando as ações de educação ambiental, sobretudo em áreas litorâneas

Solicitar ao Prefeito Municipal estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de biodigestores nas escolas públicas do Município, para a geração de biogás, que poderá ser utilizado como fonte de energia nas próprias unidades escolares

Votos de Aplausos ao Sr. Josinaldo dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente através de suas ações sociais voltadas ao esporte e à solidariedade, com a formação e incentivo de jovens por meio do futebol comunitário, promovendo integração, disciplina e oportunidades de crescimento

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Meio Ambiente a instalação e reposição de lixeiras ao longo da orla de Cabedelo, bem como a realização de fiscalização periódica para coibir o descarte irregular de resíduos nas praias

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde implementar no Município uma ação permanente de conscientização, prevenção e controle do diabetes, abrangendo campanhas educativas nas Unidades Básicas de Saúde e em todos os equipamentos da Rede de Atenção Básica; ações informativas em escolas da rede municipal de ensino; divulgação de orientações por meio dos canais oficiais da Prefeitura (site, redes sociais, rádios parceiras e material impresso); realização de atividades periódicas de triagem e orientação (medição de glicemia capilar, aferição de pressão arterial e aconselhamento em hábitos saudáveis)

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Ronda Municipal de Proteção à Infância (RMPI), destinada à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência física, psicológica e negligência contra crianças e adolescentes no Município de Cabedelo, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade das ruas

Solicitar à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer a realização de campanhas educativas de prevenção em saúde voltadas aos praticantes de atividades físicas, incluindo atletas amadores, frequentadores de academias, bem como pessoas que realizam exercícios nas ruas, praças e demais espaços públicos da cidade

Votos de Aplausos ao magistrado Dr.º Salvador de Oliveira Vasconcelos, pela honraria recebida na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde lhe foi conferida a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, no último dia 10 de novembro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a criação de um Centro de Educação Complementar, visando oferecer suporte educacional complementar, com reforço escolar, projetos de leitura, oficinas de matemática, educação ambiental, arte, música, dança e teatro, esportes e atividades físicas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Rio Paraíba, situada em Jardim Camboinha, melhorando a mobilidade urbana e dando melhor comodidade aos moradores que residem naquele local

Votos de Repúdio à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, em razão do precário atendimento ao público, das constantes falhas no abastecimento de água neste Município e da desorganização verificada na sede da agência da empresa em Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura uma vistoria e posterior restauração ou remoção das placas de mosaicos instaladas na praça localizada na Avenida São Sebastião, que se encontram distribuídos em pontos estratégicos ao longo de todo o canteiro central da via

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a colocação de aparelhos de ginástica e a restauração das telas de proteção, e se possível o aumento das telas, na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação a adoção de ações informativas e preventivas voltadas a alertar a população sobre os novos golpes praticados por telefone, aplicativos de mensagens, redes sociais e demais meios digitais

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde estudos e providências visando à criação de diretrizes e ações permanentes nas escolas municipais voltadas à promoção da alimentação saudável, prática de atividades físicas e prevenção do diabetes entre estudantes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania o patrulhamento no Dique de Cabedelo, entre o período das 18h às 23h, a fim de promover mais segurança no período noturno

Solicitar ao ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, informações detalhadas sobre as constantes interrupções no abastecimento de água nos bairros do Município de Cabedelo, bem como a apresentação das medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar novas ocorrências.

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Canuto, no Renascer